Eduardo Marques faz balanço de trabalhos da Comissão Executiva em 2017

Segundo o presidente, todas as ações realizadas ao longo de 2017 tiveram como referência o respeito ao contribuinte e a finalidade de atender a sociedade recifense. “Desde o início desta gestão, todos os esforços foram no sentido de prover maior eficiência na aplicação dos recursos à disposição da administração desta Casa. A Comissão Executiva se empenhou nos ajustes do custeio para viabilizar ações de maior relevância para a sociedade.”

Eduardo Marques também adiantou, em seu discurso, que em breve deve ser concretizada a aquisição de um imóvel para a instalação dos gabinetes dos vereadores. O assunto foi aprofundado pelo primeiro-secretário da Câmara, o vereador Marco Aurélio (PRTB), que, no microfone de aparte também se pronunciou para falar das ações da Comissão Executiva em 2017. “Vamos mostrar retorno, com todo o respeito, àquilo que nos foi dado.” Clique aqui para ler a matéria sobre o discurso do primeiro- secretário da Câmara.

Dentre as iniciativas citadas por Eduardo Marques e que contribuíram para a readequação financeira do Legislativo, estão a extinção dos contratos de aluguéis de carros, de publicidade interna em ônibus e de tickets-refeição de papel. O presidente deu destaque a diversas ações que visaram tornar a casa mais transparente. Houve ampliação da transparência das compras públicas, que a partir deste ano foram expostas em sua totalidade no site da Câmara, além da publicação constante dos balancetes da Casa. Também foi regulamentado o uso e a prestação de contas referente à utilização de diárias e passagens aéreas.

Os ajustes no custeio permitiram o atendimento de demandas antigas de vereadores, servidores e cidadãos. O presidente da Câmara mencionou a reforma, dentro das normas de acessibilidade, dos sanitários do edifício sede, antes degradados. Também foi reformada a sala dos motoristas, batizada em homenagem ao ex-vereador Gilberto Luna, que atuou como defensor da categoria.

A economia realizada também permitiu o reajuste nos salários dos servidores do Legislativo municipal em 6%, além da ampliação do acesso ao auxílio saúde e do auxílio alimentação. Em relação aos servidores, o presidente ainda repercutiu a prorrogação da validade do concurso realizado em 2014, o que permite a nomeação de novos funcionários sem a necessidade de um novo certame.

Uma maior aproximação do Legislativo com a população, também foi um ponto discutido pelo presidente Eduardo Marques. Ele frisou a execução do programa Câmara nos Bairros, iniciativa aprovada pela Comissão Executiva  que leva reuniões ordinárias da Câmara às Regiões Político- Administrativa do Recife. “A primeira e exitosa experiência se deu na RPA 1, no bairro de Santo Amaro. Quatro moradores dos bairros representaram a população na tribuna e puderam exercer sua cidadania de forma ativa.”

Pensando nos anseios da sociedade por um serviço público melhor, a Comissão Executiva buscou a capacitação dos servidores e gestores da Casa com a assinatura de um convênio entre a Câmara e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Também houve a criação de novas comissões temáticas voltadas a assuntos considerados relevantes pelos recifenses: é o caso da Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A modernização da produção legislativa e a busca pela eficiência também foram lembradas pelo presidente como marcos da nova gestão. Eduardo Marques citou o exemplo da publicação da pauta de votação da semana legislativa subsequente: a distribuição da pauta aos vereadores aconteceu tanto fisicamente, por meio de memorandos, como virtualmente, via aplicativo para telefone celular.

O presidente adiantou, também, os números que resultaram desses esforços da Comissão Executiva. Foram mais de 470 projetos de lei postos em votação, além de 65 projetos de decreto legislativo e 55 projetos de resolução. Mais de 11.200 requerimentos foram apresentados.

Para a vereadora Michele Collins (PP), a Comissão Executiva da Câmara se portou de maneira diferenciada em meio ao atual contexto político brasileiro. “Eu me orgulho de fazer parte deste parlamento tão sério e que dignifica o nosso trabalho. Infelizmente, a política hoje está banalizada, com escândalos e falta de transparência. Mas Vossa Excelência e a Comissão Executiva direcionaram  esta Casa ao lado contrário disso tudo. Os trabalhos foram conduzidos com leveza.”

O vice-líder do governo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), destacou as ações da Comissão preocupada com a acessibilidade da Câmara.“Queria parabenizar a todos da Comissão Executiva. Fiz parte da Comissão no biênio passado e sei do trabalho que Vossas Excelências têm à frente. Esta Casa ganhou muito com esta nova gestão. Ela se tornou mais inclusiva. Tivemos, por exemplo, a reforma dos banheiros, que era um dos grandes pontos a serem resolvidos.”

O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) ocupou o microfone de aparte para elogiar a postura de diálogo adotada pela Comissão. “Quando Vossa Excelência, Eduardo Marques, assumiu a presidência, eu contei a alguns amigos e vereadores do seu comportamento, que conheço há vários anos. Os vereadores podem falar com a Comissão a qualquer momento. Muitos relatam a facilidade de conversar com a Mesa.”

Presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Casa, o vereador Aerto Luna (PRP) também enalteceu a condução democrática da Casa. “É preciso ter a sensibilidade de ouvir. O exercício da escuta é muito importante. Isso dá mais credibilidade aos atos colocados pela Comissão, que teve o cuidado de ouvir as opiniões para então apresentar as propostas que são do sentimento da Casa. Vossa Excelência e toda a Comissão estão de parabéns.”

Já o vereador Gilberto Alves (PSD) classificou como harmoniosa a direção política da Câmara durante 2017. “Quanto à postura política, houve sobriedade e serenidade na condução da Casa. Somos 39 vereadores, cada um com suas razões e compromissos na defesa da causa do povo. Vossa Excelência soube integrar as comissões, dar voz aos que reclamavam no passado. Eu me sinto integrado, participando. Quando nos sentimos respeitados, nos sentimos contemplados.”

Também teceu elogios à Comissão Executiva o vereador André Régis (PSDB). “Todo o trabalho que a Comissão Executiva tem realizado tem sido muito diferente do ponto de vista da condução. Há uma estabilidade nessa condução. Vossa Excelência tem uma postura de tratamento isonômico. Tenho certeza de que a Casa está em boas mãos.”

Terceiro secretário da Câmara, o vereador Jairo Britto (PT) também fez uso da palavra para exaltar o trabalho. “Para mim, é uma satisfação muito grande participar dessa Comissão. Ao longo das reuniões, ela apresentou três variáveis para o andamento de um belo trabalho. A primeira foi a transparência: sempre se colocou às claras os atos e solicitações que teriam que ser definidos. Outra, foi o direito ao contraditório: cada um se colocava e depois havia a votação. Mas a maior das variáveis foi a busca pela legalidade do direito. A Comissão sempre buscou fazer o certo, o que é o nosso dever.”

O vereador Almir Fernando (PCdoB) falou sobre as expectativas em torno das novas instalações da Câmara do Recife. “Espero que o novo prédio se concretize para termos um local mais apropriado e parabenizo a Comissão. Espero que a gente possa ir nesse mesmo ritmo. Tenho certeza de que o trabalho de Vossa Excelência poderá ser ainda mais reconhecido.”

Em 18.12.2017, às 19h27