Educação Infantil é tema de audiência pública

Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.

O tema do encontro foi “os caminhos para a educação infantil”, que inclui as crianças de zero a cinco anos. A vereadora Priscila Krause lembrou que o prefeito João da Costa prometeu como diferencial de gestão, a construção de 40 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei), com criação de 4,8 mil vagas para acolher crianças de zero a cinco anos. A primeira unidade prometida seria construída no Jordão Baixo. “Mas esse projeto está muito lento. Por que não destravá-lo e abrir novas vagas?”, questionou. A secretária de Educação, Ivone Caetano, que participou da audiência pública, disse que o Recife tem em funcionamento 11 Cemeis com 5.965 vagas e confirmou que a meta é erguer mais 40 até o final da gestão de João da Costa. “Três estão em construção e um deles será entregue no início de dezembro, que é o Mãezinha do Coque”, afirmou.

Ainda segundo a secretária, nesta terça-feira, 1º de novembro, serão assinados ordens de serviço para sete novas unidades. “Os novos Cemeis irão permitir o dobro das vagas”. Ivone Caetano alegou que há diversos entraves para a construção dos centros, como a desapropriação de terrenos e legalização, além do valor das unidades. Os mais simples estão calculados em R$ 900 mil e os maiores, em R$ 2 milhões. Além da secretária participaram da audiência o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio; o deputado federal Raul Henry, que é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal e relator do projeto de lei da responsabilidade educacional; o deputado federal Mendonça Filho, presidente estadual do DEM; Dorany Sampaio, presidente estadual do PMDB. Estiveram presentes os vereadores André Ferreira (PMDB) e Luiz Eustáquio (PT).

O deputado Raul Henry disse que o Brasil é um dos 10 países com maior desigualdade social e que um dos motivos é a educação. “Estamos discutindo as formas como avançar na educação. No projeto de lei, queremos definir o papel do MEC, dos estados e dos municípios. Esses investem hoje R$ 62 bilhões por ano; os Estados, R$ 55 bilhões e a União, R$ 10 bilhões. Como a união pode suplementar os municípios? Esses são alguns pontos que estamos discutindo. O Brasil não pode mais relegar a educação a um segundo plano”, disse o parlamentar. Priscila Krause mostrou dados oficiais mostrando que o orçamento da Prefeitura do Recife vem aumentando os investimentos na educação, ao longo dos anos. Em 2006, eram R$ 292 milhões do orçamento anual e neste ano, R$ 505 milhões. A previsão para 2012 é R$ 633 milhões. “Para a educação infantil são usados 6.9% desse total, que equivale a R$ 35 milhões”, disse.

Apresentado como experiência que é exemplo de política pública de educação de primeira infância e que tem chamado a atenção de especialistas de todo o Brasil, o modelo que vem sendo posto em prática em Petrolina foi destaque na audiência pública. O prefeito Júlio Lóssio explicou que o Projeto Nova Semente “só vem sendo possível porque é desenvolvido em conjunto com a sociedade”. No caso, de instituições como clubes filantrópicos, que conseguem as casas na periferia para abertura dos centros infantis que trabalham com o letramento. Nesse caso, a prefeitura não tem problema com aquisição de terrenos para erguer as unidades. Em sua gestão Júlio Lóssio abriu 43 unidades, com quatro salas de aula, banheiros e área de lazer. Cada centro oferece 60 vagas, o que dá um total de cerca de 2500 crianças beneficiadas.

De acordo com o prefeito o projeto vem sendo executado há um ano, ajuda no desenvolvimento psicossocial, estimula a leitura e melhora o vocabulário das crianças, com orientação do Instituto Alfa e Beta. Ainda garante a assistência médica e odontológica. “Atualmente garantimos o atendimento de 25% das crianças na faixa etária de zero a cinco anos. É uma faixa que ainda precisa melhorar, mas está acima do percentual do Recife, que é de 8% das crianças nessa mesma idade”, disse. A secretária Ivone Caetano, no entanto, discorda que o exemplo de Petrolina não é aplicável no Recife. “Petrolina é diferente do Recife. Os problemas são diferentes. Estamos focados em nossa realidade e nos comparamos com outras capitais, como por exemplo Belo Horizonte”, afirmou.

Em 31.10.2011, às 12h35.