Entidades desportivas podem ter descontos no IPTU

O vereador Rodrigo Coutinho (SD) deu entrada no projeto de lei 145/2018 que concede desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para as entidades desportivas que fornecerem mão de obra e equipamentos especializados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Recife. A matéria será distribuída nas Comissões após o recesso parlamentar.

A proposta visa a incentivar a inclusão social por meio da iniciativa privada. “A prática de esportes com regularidade traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental de todos, especialmente para as pessoas com algum tipo de deficiência. Assim, o exercício pode representar muito mais que saúde, melhorando a qualidade de vida de quem o pratica”, afirma o autor.

Estão incluídas na lei academias de ginástica, clubes e entidades envolvidas em competições de atletas. Para receber o desconto de até 15% no IPTU as empresas deverão adaptar espaços com acessibilidade, incentivar o emprego de pessoas com deficiência, além de contratar e capacitar profissionais qualificados para o atendimento a pessoas com necessidades especiais. “As pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida necessitam de espaço físico adaptado e específico para os treinamentos, além de profissionais capacitados na área, que devem ter conhecimento tanto no esporte como, de preferência, na deficiência ou necessidade do atleta”, justifica Rodrigo Coutinho.

Em 09.07.2018, às 12h.