Eriberto Rafael analisa emendas a LOA e ao PPA

As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.

O diretor de Orçamento da PCR, Artur Gueiros, afirmou que o papel dos representantes da gestão é dar suporte técnico às emendas apresentadas pelos parlamentares. “A gente observa se respeitou a legislação e com base nisso damos o parecer pelo acatamento, rejeição ou modificação, para que aquela emenda se adeque ao que diz a lei. Os técnicos vão buscar uma forma de aproveitar ao máximo essas propostas dos vereadores”.

O relator das emendas, Eriberto Rafael disse que deu início às discussões das emendas, junto com técnicos da gestão, para melhor aproveitamento das propostas. “Muito proveitoso porque a gente pode discutir em conjunto com o parlamentar, técnicos da gestão a lei orçamentária municipal, e o mais importante com transparência para que a população possa acompanhar”.

Em 12.11.2019 às 18h44.