Eriberto Rafael destaca o trabalho feito pela Comissão de Finanças e Orçamento

Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.

“A Comissão recebeu os Projetos de Lei do Executivo relativos à LOA e à revisão do PPA para análise e emissão de parecer”, afirmou Eriberto Rafael, Segundo ele, em relação à LOA, o Poder Executivo estima arrecadação superior a R$ 6 bilhões de reais, sendo 4 bilhões e 800 milhões recursos do Tesouro e R$ hum bilhão e 200 milhões, recursos de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal. O mesmo valor está estabelecido pela receita, sendo R$ 1 bilhão reservado para investimentos.

O parlamentar lembrou que a LOA recebeu 140 emendas, de 27 vereadores. No relatório votado e aprovado pela Comissão de Finanças, foram aprovadas 52 emendas e 88 foram rejeitadas. Em relação ao PPA, foram 72 emendas, de nove vereadores, destas 27 foram aprovadas e 45, rejeitadas. “Ressaltamos que, antes da discussão no âmbito da Comissão de Finanças, foi realizada audiência pública no dia 25 de outubro, no plenarinho, com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir os dois projetos”.

Ele relatou ainda que após a audiência, foram realizadas três reuniões da Comissão com a presença de vereadores e de representantes da Prefeitura, para garantir a ampla discussão do projeto e das emendas. Em seguida lamentou a ausência do vereador Carlos Gueiros (PSB) durante as discussões. Ele que fez críticas no plenário, um pouco antes, ao percentual do crédito de suplementação estipulado pela Prefeitura. Para Eriberto Rafael, "o nosso papel é verificar se há o cumprimento das leis que formulam as regras. A gente vê na Comissão de Finanças a prestação de contas dos quadrimestres, a execução e o respeito ao planejamento”.

O vereador Carlos Gueiros , por sua vez, afirmou que o seu não comparecimento às discussões não se deu por desinteresse. ‘Eu deixei para discutir as emendas no fórum próprio”, se referindo ao plenário. Já o vereador Ivan Moraes (PSOL) elogiou a condução dos trabalhos pela Comissão, mas afirmou que “a Prefeitura planeja muitos recursos em lugares que sabe que não vai utilizar. É uma questão política e eu discordo”.

Em 19.11.2018, às 19h10