Eriberto Rafael esclarece uso de verbas de emendas para Rádio Frei Caneca

Uma semana depois de o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrar a aplicação de verbas públicas para a Rádio Frei Caneca, liberadas através de emendas de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e de 2019, o líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PTC), esclareceu que elas serão usadas para a estruturação daquele veículo de comunicação. “Não somente as verbas liberadas a partir de proposta do vereador Ivan, como também outras que foram destinadas a partir de iniciativa da deputada federal Luciana Santos”, disse Rafael, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).

As verbas propostas por Ivan Moraes são da ordem de R$ 250 mil,  originadas a partir de emendas apresentadas na LOA de 2018 (R$ 200 mil) e de 2019 (mais R$ 50 mil). “Elas se destinam à compra de equipamentos para a rádio, contratação de pessoal e remuneração de editais”, esclareceu. Eriberto Rafael disse que essas emendas foram aprovadas, desde o primeiro instante, quando foram apresentadas ao projeto de lei da LOA, e aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento. “Depois que elas saíram da comissão e chegaram ao plenário, foram igualmente aprovadas pela unanimidade dos vereadores. Por isso, passou a ser uma proposta de todos os 39 vereadores desta Casa. Temos orgulho de tê-las aprovado”, afirmou.

Além disso, Eriberto Rafael acrescentou que a Rádio Frei Caneca está recebendo, anualmente, recursos da própria Prefeitura do Recife, sendo que no primeiro ano de funcionamento esses valores ficaram na casa dos R$ 650 mil. Hoje, disse ele, já se encontram no patamar de R$ 1 milhão, “almejando prestar um bom serviço à população”. O vereador Ivan Moraes aparteou Eriberto e lembrou que a emissora ainda não é “uma unidade orçamentária e por isso, a única forma de atrair recursos tem sido através de emendas e da aprovação de editais”. Ele lembrou ainda que a Frei Caneca “sempre foi uma vitória dos poderes Executivo e Legislativo”, pois nasceu na Câmara Municipal, através do sonho do então vereador Liberato Costa Júnior.

O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) também fez apartes. Ele observou que, quando  foi presidente da Associação das Rádios Comunitárias de Pernambuco, percorreu o gabinete de prefeitos para pedir a viabilização da rádio. “Sempre cobrei a execução  desse projeto”, disse. O vereador João da Costa (PT) lamentou a limitação dos recursos públicos para incentivar a cultura, e em consequência desenvolver projetos como o da Rádio Frei Caneca. Sem recursos, esses projetos terminam sendo enfraquecidos. “É o caso de nossa atual realidade, quando o presidente da República dá pouco incentivo à cultura. A Rádio Frei Caneca é um espaço de democratização dos que produzem a cultura”, disse. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) elogiou o vereador Eriberto Rafael por ter trazido ao plenário “a resposta sobre aplicação dos recursos das emendas do vereador Ivan Moraes”.


Em 14.10.2019, às 16h42.

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