Escolas públicas podem ganhar espaço para creches

A creche é um estabelecimento educativo que garante apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até três anos. No Brasil ela pode integrar-se na educação pré-escolar ou na educação infantil. As creches podem funcionar de forma autônoma, integradas em outros estabelecimentos educativos mais abrangentes ou funcionar em empresas, para os filhos dos funcionários. Para garantir esses serviço gratuito para mães e crianças, o vereador Davi Muniz (PROS) criou um Projeto de Lei 52/2013, que tramita na Câmara do Recife, determinando a reserva de espaço e salas nas escolas públicas municipais para creches.

O vereador lembrou que a proposta prevê que as Escolas Públicas do Recife passem a disponibilizar salas com espaços recreativos adaptados para as crianças de 01 a 04 anos. “A tendência hoje no setor educacional é a criação de escolas de tempo integral que são fundamentais para o desenvolvimento das crianças. Exemplo disso é a creche, que além da socialização também serve de base para um bom desenvolvimento”.
O vereador destaca o papel da educação infantil na diminuição dos riscos sociais que acometem famílias mais pobres. “Não se pode deixar de citar que as crianças aprenderão cidadania, que deve ser a primeira etapa da educação que todas as crianças têm direito”.
Davi Muniz ressaltou também que a creche é um lugar onde as mães podem deixar seus filhos para irem trabalhar. “Esse é um lugar onde as mães confiam e, além disso, ajudam aquelas que não têm onde deixar suas crianças, nem mesmo condições de pagar alguém para cuidar de seus filhos. Esses locais se tornam cada vez mais essenciais, pois é o espaço adequado para as crianças permanecerem enquanto seus pais encontram-se ocupados com suas atividades profissionais”.
Para o parlamentar, o objetivo fundamental desse projeto é debater  a inserção das mulheres no mercado de trabalho.  “A educação infantil, seja como berçário, creche, pré-escola, ou outro tipo de admissão escolar de crianças até seis anos, tem importância no engajamento produtivo das mães, que encontram dificuldade em conciliar trabalho e família. Seria uma contradição caminhar na contramão da história. Por isso é importante instituir espaços nas escolas para abrigar crianças cujos pais não têm onde deixar os filhos enquanto vão para o trabalho”.
Davi Muniz disse que a necessidade de se criar esse espaço dentro das escolas tornou-se ainda mais urgente com a aprovação da chamada PEC das Domésticas, tornando ainda mais difícil para o assalariado contratar uma pessoa para cuidar de seu filho. “Lembro que este projeto de lei prevê que somente terão direito a matricular seus filhos na creche àquelas mãe, ou pai, que comprovadamente estiver trabalhando em caráter efetivo, com carteira profissional assinada, com alcance principalmente às mães com dificuldade de não ter onde deixar seus filhos em local seguro, enquanto exercem suas atividades laborais”.

 

Em 06.01.2015, às 10h36