Estudantes da Unicap são recebidos por Isabella de Roldão

Após receber, ao longo do mês de setembro, turmas de estudantes de Direito de diversas escolas superiores de Pernambuco, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) recepcionou alunos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para explicar o funcionamento da Câmara Municipal do Recife e como ocorre a tramitação das matérias legislativas. O encontro, na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, ocorreu no plenário e contou com a presença de dezenas de estudantes da disciplina de Direito Constitucional. A vereadora e o diretor do Departamento Legislativo da Casa de José Mariano, Paulo Rogério do Nascimento, conversaram com eles por cerca de duas horas.

Foi uma conversa com fins didáticos, pois os estudantes queriam ouvir e ver, na prática, o que estudaram na teoria, nos bancos da escolas, sobre o funcionamento do Legislativo. Para facilitar a compreensão dos jovens, a vereadora deu como exemplo a apresentação do projeto de lei de número 154/2015, de sua autoria,  que dispõe sobre a proibição de uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoa no âmbito do Recife. É o conhecido aplicativo Uber.

O que precedeu o projeto de lei foi um amplo debate. “Foi aberta uma boa discussão nas redes sociais. Essa participação foi muito importante e determinante para que eu apresentasse o projeto. A participação da população foi intensa, com críticas e sugestões e eu fiz o que as pessoas estavam sugerindo. A partir disso, realizei audiência pública para ampliar ainda mais o tema e depois disso, infelizmente, o projeto recebeu um substitutivo que não correspondia ao original. Mas essa é a tramitação”.

Outro assunto que a vereadora abordou foi a falta de arborização nas ruas do Recife. Segundo ela Boa Viagem é um dos bairros mais quentes do Recife, pois não existe zona de refresco, com árvores, para dar sombra à população. Além disso, o gabarito dos prédios é altíssimo, sobretudo na Avenida Boa Viagem. “As pessoas começam a reagir a essa situação. Hoje estou percebendo que há mudança na percepção da população. Ela exige uma proteção e quer morar numa cidade que atenda a seus desejos e interesses. Por isso, temos que nos questionar: essa é a cidade que desejo? Temos que pensar  nisso e discutir nossa cidade e nos envolver politicamente”, disse.

O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério, falou em seguida. Disse que todo o encaminhamento de requerimentos, emendas e tramitação de projetos ocorre no departamento em que chefia. Ele também explicou como é feita a composição de Mesa Diretora da casa, o funcionamento das comissões temáticas e os desdobramentos dos projetos de lei a partir do momento em que eles são aprovados em plenário. Além disso, Paulo Rogério falou sobre a entrega de medalhas e títulos de cidadão. “Faço questão de lembrar, também, que o Recife foi a primeira capital a ter um processo legislativo informatizado”,disse.

A estudante Elida Cavalcanti gostou da aula prática e disse que achou diferente a realidade em relação à teoria. Em sua opinião, foi interessante a contribuição dada pela vereadora Isabella de Roldão, que exemplificou de forma precisa como pode ser feita a participação do povo da elaboração de projetos de lei que mexem com seus interesses. Outra aluna de Direito, Julia Pires, também gostou da recepção. Ela nunca tinha visitado a Câmara e elogiou a apresentação realizada por Paulo Rogério. “Ele passou, de forma muito claro e objetiva, o que de fato ocorre, no dia a dia. E tirou muitas dúvidas, pois na faculdade não temos essa noção”.

 

Em 1º de outubro, ás 13h.