Estudantes da Unicap são recebidos por Isabella de Roldão
Foi uma conversa com fins didáticos, pois os estudantes queriam ouvir e ver, na prática, o que estudaram na teoria, nos bancos da escolas, sobre o funcionamento do Legislativo. Para facilitar a compreensão dos jovens, a vereadora deu como exemplo a apresentação do projeto de lei de número 154/2015, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoa no âmbito do Recife. É o conhecido aplicativo Uber.
O que precedeu o projeto de lei foi um amplo debate. “Foi aberta uma boa discussão nas redes sociais. Essa participação foi muito importante e determinante para que eu apresentasse o projeto. A participação da população foi intensa, com críticas e sugestões e eu fiz o que as pessoas estavam sugerindo. A partir disso, realizei audiência pública para ampliar ainda mais o tema e depois disso, infelizmente, o projeto recebeu um substitutivo que não correspondia ao original. Mas essa é a tramitação”.
Outro assunto que a vereadora abordou foi a falta de arborização nas ruas do Recife. Segundo ela Boa Viagem é um dos bairros mais quentes do Recife, pois não existe zona de refresco, com árvores, para dar sombra à população. Além disso, o gabarito dos prédios é altíssimo, sobretudo na Avenida Boa Viagem. “As pessoas começam a reagir a essa situação. Hoje estou percebendo que há mudança na percepção da população. Ela exige uma proteção e quer morar numa cidade que atenda a seus desejos e interesses. Por isso, temos que nos questionar: essa é a cidade que desejo? Temos que pensar nisso e discutir nossa cidade e nos envolver politicamente”, disse.
O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério, falou em seguida. Disse que todo o encaminhamento de requerimentos, emendas e tramitação de projetos ocorre no departamento em que chefia. Ele também explicou como é feita a composição de Mesa Diretora da casa, o funcionamento das comissões temáticas e os desdobramentos dos projetos de lei a partir do momento em que eles são aprovados em plenário. Além disso, Paulo Rogério falou sobre a entrega de medalhas e títulos de cidadão. “Faço questão de lembrar, também, que o Recife foi a primeira capital a ter um processo legislativo informatizado”,disse.
A estudante Elida Cavalcanti gostou da aula prática e disse que achou diferente a realidade em relação à teoria. Em sua opinião, foi interessante a contribuição dada pela vereadora Isabella de Roldão, que exemplificou de forma precisa como pode ser feita a participação do povo da elaboração de projetos de lei que mexem com seus interesses. Outra aluna de Direito, Julia Pires, também gostou da recepção. Ela nunca tinha visitado a Câmara e elogiou a apresentação realizada por Paulo Rogério. “Ele passou, de forma muito claro e objetiva, o que de fato ocorre, no dia a dia. E tirou muitas dúvidas, pois na faculdade não temos essa noção”.
Em 1º de outubro, ás 13h.