Felipe Santa Cruz recebe Medalha de Mérito José Mariano

Pouco mais de um mês depois das provocações do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, recebeu a maior comenda da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29). Por iniciativa do vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, foi distinguido com a Medalha de Mérito José Mariano, exclusiva para pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. O plenário e as galerias ficaram lotados de políticos, de vítimas da ditadura militar de 1964, representantes de entidades de direitos humanos e familiares de Felipe. Doze vereadores compareceram à solenidade.

O vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara Municipal, conduziu a reunião solene, que foi prestigiada vice-governadora Luciana Santos e pelo prefeito do recife, Geraldo Julio, que foram convidados para compor a mesa. Também fizeram parte o vereador Jayme Asfora; o deputado estadual  Isaltino Nascimento; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Neves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção de Pernambuco, Bruno Baptista; e o membro honorário vitalício da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. No mês passado, Felipe Santa Cruz foi surpreendido com declarações do presidente Bolsonaro, para quem o pai do advogado, desaparecido político reconhecidos pelo Estado brasileiro, na época da ditadura militar, teria sido assassinado pelos próprios colegas. Bolsonaro não apresentou provas.

Uma comitiva composta por onze vereadores conduziu Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky ao plenário. O Hino Nacional, de praxe nas solenidades, foi executado pelos músicos da Orquestra Cidadã. No início do discurso de saudação, Jayme Asfora pediu um minuto de silêncio em homenagem a dona Elzita Santa Cruz, morta em junho deste ano, “sem ter a resposta à pergunta; onde está meu filho?”. Dona Elzita era mãe de Fernando Santa Cruz, pai do homenageado. Depois, o vereador dirigiu-se a Felipe Santa Cruz como “meu amigo irmão, companheiro de luta desde a época da política estudantil”. Ambos são advogados. “Felipe é um carioca-pernambucano”, acrescentou. Jayme disse que a homenagem prestada a ele se estendia a toda a OAB.

“Na vida real ou digital, para o bem ou para o mal, aqui ou fora daqui, muitos me perguntam por que conceder esta Medalha de Mérito José Mariano ao presidente nacional da OAB.  Quero dizer que sempre desejei conceder esta honraria desde que ele tomou posse no cargo. Portanto, bem antes do dia nove de julho”, afirmou. Essa data foi quando o presidente Bolsonaro deu a declaração que revoltou as classes políticas ligadas à esquerda, o movimento estudantil e aos ativistas dos direitos humanos. “Sempre tive a certeza do que faço. Entrego esta medalha, portanto ao jovem Felipe, que foi presidente do Diretório Acadêmico da Pontifícia Universidade católica (PUC) do Rio, que militava como cara-pintada na época do Fora Collor. Entrego, também aos estudantes que hoje protestam pela garantia dos seus direitos e em favor do debate largo e democrático”, disse.

Jayme Asfora disse, ainda, que a entrega da medalha a uma pessoa que defende as causas democráticas tem o significado de homenagear a todos que resistem “num país onde se tenta criminalizar os movimentos sociais e políticos. Esta é uma homenagem a todos os brasileiros humildes e pobres que perderam suas bolsas de incentivo científico”. O vereador lembrou ainda que estava homenageando “todos os torturados”. Nesse ponto, ele relatou que o nome de Felipe foi dado pelo pai, Fernando, em homenagem a um amigo chamado Felipe Câmara, também desaparecido no regime militar. Asfora disse que a história é feita pela luta do povo e que o discurso durante a promulgação da Constituição cidadã, de 1988,o deputado Ulysses Guimarães, disse que: “a sociedade foi Rubens Paiva e não os facínoras que o mataram”. Parafraseando, disse que: “O Brasil é Fernando Santa Cruz e não os facínoras que o assassinaram e quiseram assassinar sua família. Não conseguiram e não conseguirão”, disse.

Após o discurso, a comenda foi entregue.  Primo de Felipe, Antônio Augusto leu um trecho do livro “Onde está meu filho?”, escrito por dona Elzita. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção de Pernambuco, Bruno Baptista, disse que “esta homenagem é, indiscutivelmente, ao homem Felipe Santa Cruz, que soube transformar a dor de perder o pai, que foi retirado do seu lado pela força dos poderosos; é uma homenagem ao homem que vem sofrendo ataques covardes de quem se utiliza do cargo para atacá-lo”.

Felipe Santa Cruz fez o discurso de agradecimento. “Agradeço demais ao vereador Jayme Asfora pela homenagem que não é somente a mim. Nesse momento de crise por que passa o nosso país é uma reafirmação dos nossos princípios pela luta democrática, pela tolerância e pelo pluralismo político”. Ele disse que, em seu gabinete de presidente da OAB, tem três bandeiras: a do Rio de Janeiro, seu estado natal; do Rio Grande do Sul, onde foi criado e a de Pernambuco, “terra onde está o meu sangue”.

Foi um discurso político, mas moderado. Felipe Santa Cruz falou do atual momento político. “Não há uma democrata que não se tenha ofendido com a tentativa de reabrir a discussão sobre a ditadura militar no Brasil”, disse. Afirmou que vem “de uma família pacificadora” e que ele é também um pacificador nato. Sempre achei a pacificação o caminho certo. Sempre acreditei na solução pacífica e na transição suave”. Ele acha que é fundamental estar viajando para falar sobre a importância da democracia para os jovens “para alertá-los que é o futuro deles que está em jogo”. Segundo Felipe Santa Cruz, a saída para a crise brasileira “não é o discurso cego do ódio, pois ele cala os espaços dos debates da sociedade”. A solução “é  debate na casa do povo, na valorização do cidadão, na política olho no olho, na verdade. Nós, brasileiros, só precisamos retomar o fôlego e lutar”, disse.

Natural do Rio de Janeiro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,  Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, é um dos representantes da defesa dos direitos humanos e da democracia. De acordo com a justificativa oficial do Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Jayme Asfora, Felipe santa Cruz “tem sangue pernambucano por ser filho de Fernando Santa Cruz, o qual sempre pautou sua luta na defesa do Estado Democrático e que batiza o atuante Diretório Acadêmico do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Formado pela renomada Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e com mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Felipe personifica a luta pela igualdade social”.

Enquanto estudante universitário, presidiu o Centro Acadêmico de Direito e o Diretório Central de Estudantes, exercendo importante papel no processo democrático de combate à corrupção que culminou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Como advogado trabalhista, integrou os quadros de importantes escritórios e hoje é sócio-diretor do escritório Filipe Santa Cruz Advogados. Ele é um dos responsáveis pela criação do Recorte Digital – importante ferramenta de disponibilização do Diário Oficial aos advogados. “Felipe Santa Cruz foi eleito, em 2013, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) estabelecendo importante trabalho voltado para a defesa das liberdades constitucionais e para o exercício da advocacia”, argumentou o vereador.


Em 29.08.2019, às 12h40.