Finanças e Orçamento agiliza projeto de reajuste de professores

“Vamos redigir o parecer de imediato e dar encaminhamento ao projeto de lei, de forma que ele deverá ser votado em plenário no início da próxima semana. Esperamos que, assim, o aumento já entre na próxima folha de pagamentos”, disse o vereador Jairo Brito (PT), que é presidente da Comissão. Participou da reunião, ainda, a vereadora Priscila Krause (DEM). O parecer ainda será elaborado, mas Brito já adiantou a tendência positiva à proposta ao dizer que “é preciso aumentar o poder aquisitivo dos professores, que são merecedores de um salário melhor”.

O projeto de lei número 01/2014 chegou à Câmara Municipal na terça-feira. O prefeito Geraldo Júlio solicitou a tramitação em regime de urgência, pois considera que a natureza do projeto de lei implica em necessidade de cumprimento imediato. A urgência do projeto é prevista no artigo 32 da Lei Orgânica do Recife, que permite a apreciação de projetos no prazo de até 45 dias.

O reajuste médio é de 8,3% e terá efeito retroativo para 1º de janeiro. O projeto de lei tem em anexo várias tabelas mostrando os valores já reajustados para o grupo magistério e quadro suplementar. “Importa informar que os valores propostos suprem o índice divulgado pelo Ministério da Educação, no que tange ao piso salarial do Professor, para o ano de 2014, em cumprimento ao regramento disposto na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008”, argumentou o prefeito Geraldo Júlio, na justificativa do projeto.

Em 05.02.2014, às 12h.