Câmara aprova, em primeira votação, projeto sobre identificação de taxistas

Garantir mais segurança aos passageiros e modernizar a identificação de permissionários e condutores do sistema municipal de táxis do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 368/2017, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), aprovado na Câmara do Recife em primeira votação nesta terça-feira (24). Durante a reunião plenária, a iniciativa foi defendida pelo parlamentar na tribuna da Casa de José Mariano.

Caso venha a ser sancionada, a proposta vai alterar a lei que regula o serviço de táxis da capital pernambucana. Os condutores deverão receber e afixar um cartão contendo seu nome, foto, e número da Ficha de Identidade e Credenciamento (FIC). Além disso, o cartão – que precisa estar disposto em local de fácil visualização – vai contar com o auxílio da tecnologia QR code, espécie de código de barras que pode ser escaneado por câmeras de celular.

Ao pedir a aprovação do projeto aos colegas, Fred Ferreira fez questão de ressaltar a importância das contribuições do vereador Aerto Luna (PRP). Também de acordo com o autor da matéria, o formato de identificação sugerido já é adotado por diversos países. “Não poderia deixar de falar deste projeto sem falar do vereador Aerto Luna, que deu toda a assessoria e o suporte do segmento dos taxistas. Quero agradecer por sua atenção e parceria. Essa identificação existe em vários lugares do mundo. Com o QR code, a fiscalização pode ser feita rapidamente. Conversei com a presidente da CTTU, um ano atrás, e ela disse que isso vai ser muito relevante, vai facilitar o trabalho da autarquia. Esse projeto de lei faz com que a credibilidade e a segurança dos táxis aumentem.”

Em um aparte, o vereador Gilberto Alves (PSD) parabenizou Fred Ferreira pela propositura. “Como presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara pude discutir esse projeto, que foi aprovado por unanimidade no seio da comissão. É uma iniciativa que visa não só garantir mais segurança e credibilidade ao serviço de táxi da nossa cidade, mas também incentivar o taxista para que ele se preocupe de forma permanente com o seu atendimento e com o estado geral do carro.”

Aerto Luna elogiou, no plenário, as novidades introduzidas pelo projeto de lei. “Foi com muita alegria que pude contribuir com esse projeto que vem para aprimorar o que já existe. Hoje, há um Termo de Permissão, o TP, que é a identificação do veículo, e a Ficha de Inscrição do Condutor, o FIC. O projeto traz uma modernidade: a implementação do QR code. Temos que avançar e pensar sempre no usuário, dar a ele segurança. E dar segurança também ao motorista, já que as informações usadas ali são oficiais.”

Já o vereador Renato Antunes disse que o novo modelo de identificação deve proporcionar mais segurança aos recifenses e aos visitantes da cidade. “Esta é uma temática importante para a nossa cidade. Não só pela mobilidade e pela tecnologia, mas pela segurança. É importante saber por quem estamos sendo conduzidos. E o Recife é uma cidade turística. Para cá, vêm o Brasil e o mundo. Entrar em um táxi com segurança e saber que está tudo bem traz segurança às pessoas que visitam a nossa cidade. Vossa Excelência está de parabéns pela sensibilidade.”

Em 24.04.2018, às 17h