Fred Ferreira faz defesa de projeto de lei de sua autoria

Fred Ferreira disse que o projeto de lei, que cumpre prazo regimental nas comissões até o dia 16 de maio, pode até ser entendido como “inconstitucional” porque ele prevê aumento de despesas para o Executivo. “Mas, é uma matéria necessária. Na semana passada, numa escola privada, que não citarei o nome, um aluno entrou com uma faca. E foi descoberto”, ressaltou. Se o estabelecimento de ensino dispusesse de um detector de metais, na entrada, o adolescente sequer teria entrado na escola. “Mesmo que o projeto de lei seja entendido como inconstitucional, espero que o prefeito Geraldo Julio possa tomar a iniciativa de adotar a medida que estou propondo”, disse.

O artigo primeiro do projeto de lei diz que “é obrigatória a instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no município do Recife que possuam mais de 500 alunos por turno. O ingresso de toda e qualquer pessoa nos estabelecimentos, sem exceção, está condicionado à passagem por um detector de metais e, quando identificada alguma irregularidade, à inspeção visual de seus pertences”.

Na justificativa do projeto de lei, Fred Ferreira diz que “a violência nas escolas é um fenômeno que vem crescendo em todo o mundo ocidental e é explicitada com o crescimento de incidentes com armas de fogo, uso de drogas e aparecimento de gangues. Essas ações ilícitas estão sendo incrementadas por ações de violência armada praticadas não só contra os alunos regularmente matriculados, como também contra a equipe de educadores e de apoio operacional, ocorrendo com maior incidência nas grandes escolas, principalmente aquelas localizadas nas cidades de médio e grande porte, visto que as particularidades urbanas associadas à violência estão mais presentes nesses centros”.


Em 09.04.2019, às 16h10.