Fred Ferreira manifesta repúdio a ADPF relativa ao aborto

Nos dias 3 e 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiências públicas para debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. As discussões são decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na Câmara do Recife, a ADPF motivou nesta quarta-feira (01) um requerimento de voto de repúdio formulado pelo vereador Fred Ferreira (PSC).

A ADPF 442 propõe uma interpretação dos artigos do Código Penal relativos ao aborto conforme a Constituição Federal. Segundo Fred Ferreira, não compete ao STF decidir sobre o assunto. “O Supremo quer legislar em favor do que já está decidido nas Casas do Legislativo e pelo povo. Na sexta-feira, o Supremo vai fazer esse ato. O Legislativo precisa se posicionar sobre esse tema atual e decisivo. As pessoas querem tirar vidas.”

O requerimento foi retirado pelo autor para readequações textuais e deve ser reapresentado na próxima reunião plenária. Fred Ferreira, entretanto, se mostrou confiante de que a descriminalização do aborto não será aprovada. “Estamos aqui dando o nosso posicionamento. Essa moção é uma iniciativa do Pró-Vida, que defendem algo que é apoiado por todo o Brasil. Vamos defender situações como essa firmemente.”

Em 01.08.2018, às 11h42