Frente LGBT vai promover reuniões mensais na Câmara

A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT criada ano passado e que já recebeu a adesão da maioria dos vereadores da Câmara do Recife vai promover reuniões mensais, a partir de fevereiro, quando os trabalhos legislativos voltam ao normal. O vereador Daniel Coelho (PV) informou que esses encontros poderão ser realizados na sala das comissões ou no plenarinho, através de audiências públicas. “Tudo vai depender da relevância do tema a ser abordado. O importante é que a Frente LGBT mantenha os debates, discutindo assuntos de seu interesse com a sociedade civil organizada”.

O lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT aconteceu em novembro do ano passado na Câmara do Recife. A idéia surgiu em reuniões mantidas por Daniel Coelho com representantes de instituições de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros. Para ele, o objetivo da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT no Recife é defender a livre expressão sexual e propor formas de combate à intolerância e à promoção dos Direitos Humanos.

No mesmo encontro que discutiu a oficialização da Frente LGBT, o vereador Daniel Coelho aproveitou para apresentar projetos de lei de sua autoria, sendo que alguns já aprovados e aguardando sanção do executivo, e outros ainda em tramitação na Casa. Entre eles o que proíbe a discriminação aos portadores de HIV ou pessoas com Aids, e o que obriga a disponibilização de preservativos em casas noturnas e similares. Apresentou ainda o projeto de lei que inclui a Parada da Diversidade no calendário Municipal de eventos, e o que institui o Dia da Visibilidade da Luta Contra a Homofobia (17/05), o Dia da Visibilidade Lésbica (29/08), o da Visibilidade das Travestis e Transexuais (29/01) e o da Visibilidade das Profissionais do Sexo (02/06).

Além desses, outros projetos de lei sugerem a criação de um monumento na cidade para homenagear a diversidade sexual. Também foi sugerida a criação de um selo para identificar restaurantes e empresas que não discriminam o público LGBT, que será amadurecida em novos debates. “O objetivo da Frente, que já existe em outras cidades, é articular políticas públicas no Recife”, lembrou Daniel.

Em 13.01.2010, às 11h40.