Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica é aprovada

A Câmara Municipal do Recife sediará a Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica e das Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa no âmbito do Recife. Ela terá caráter pluripartidário, com o objetivo de reunir os parlamentares da Casa para promover o debate sobre as questões relacionadas ao acompanhamento de políticas públicas de fortalecimento dessas áreas, manifestando-se sobre a sua criação, seu desenvolvimento, sua aplicabilidade e sua execução. A Frente foi instituída durante reunião ordinária desta terça-feira (30), que aprovou o Projeto de Resolução 48/2017, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS).

A Frente Parlamentar foi criada com a aprovação, por maioria simples (votação que depende da maioria dos presentes em plenário) dos pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Todos os vereadores que compareceram à reunião ordinária opinaram pela provação da matéria. Agora, a adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os parlamentares da Câmara Municipal do Recife; as reuniões serão públicas, realizadas em periodicidade e local estabelecidos pelos seus integrantes que também definirão o estatuto para seu funcionamento.

Competirá à Frente Parlamentar, entre outras coisas, colaborar para a criação e adequação do marco legal para o fortalecimento da Inovação Tecnológica, das Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa, buscando aprimorar o processo legislativo; promover estudos, debates, simpósios, seminários, comemorações e outros eventos pertinentes, sempre apoiando e defendendo o segmento; articular-se com os órgãos e as entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e do poder Executivo do Município, bem como com o Ministério Público de Pernambuco, as entidades empresariais, não-governamentais e entidades do terceiro setor.

“Esta Frente Parlamentar é muito importante porque ela interessa ao Polo de Tecnologia da Informação. O nosso polo é uma das joias da coroa, reconhecido em todo o Brasil. São cerca de 300 empresas, que empregam milhares de pessoas e faturam algo em torno de R$ 1,5 bilhão por ano. Sabemos que o polo enfrenta problemas e requer mais atenção, mas a Frente vai promover debates e ajudar a resolvê-los”, disse Jayme Asfora ao fazer a defesa do Projeto de Resolução, pedindo a aprovação.

Para acompanhar a votação do Projeto de Resolução estiveram presentes na Câmara Municipal o presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Pernambuco (Assespro), Italo Nogueira; o presidente do Sindicato das Empresas de Processamentos e Dados de Pernambuco (Seprope), Gerino Xavier; e o ex-presidente do Seprope, Yves Nogueira.

Jayme Asfora justificou, através do projeto, que “as novas tendências econômicas, que se desdobram para as economias criativa, colaborativas e compartilhada, bem como o desenvolvimento das inovações tecnológicas, contribuem para a identificação de recursos intangíveis, o fomento do empreendedorismo, o bem-estar das comunidades, a qualidade de vida da coletividade e a própria autoestima dos indivíduos. É necessário entender e estimular estas inovações no âmbito local para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável”.

Ele disse, ainda, que esta nova economia cria novos negócios e impulsiona outros setores da cadeia produtiva, sempre partindo dos princípios da inclusão social, sustentabilidade, inovação tecnológica e diversidade cultural. “Muitos consumidores enxergam nas economias compartilhada, colaborativa ou criativa um meio encontrado por produtores de baixa renda ou desempregados para sobreviver. Mas, na realidade, esses novos modelos econômicos reconhecem o valor da originalidade, dos processos colaborativos e a prevalência de aspectos intangíveis na geração de valor, baseada na pluralidade cultural”.

Durante a defesa do Projeto de Resolução os vereadores André Régis (PSDB) e Gilberto Alves (PSD) pediram apartes. Régis lembrou que o polo de tecnologia do Recife nasceu a partir de uma ideia de um grupo de professores comandado pelo professor Silvio Meira. “Hoje, o polo é a única esperança  de o Recife voltar a ter anos gloriosos do ponto de vista econômico”. Alves, por sua vez, lembrou que, através do polo, o Recife está na vanguarda do setor. “Já quero me incluir na relação da Frente, para dar contribuições a este setor produtivo e ajudar a encontrar novos caminhos”, disse.


Em 30.10.2018, às 17h40.