Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT discute projeto de lei que pune preconceito

Caio Varela, assessor da senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do PLC 122/2006 no Senado Federal, explicou que o substitutivo à lei do racismo tipifica como crime o preconceito em razão de orientação sexual e identidade de gênero. “Art 1º Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.  A pena é reclusão de um a três anos e multa.

O deputado estadual Isaltino Nascimento (PT) quer a adesão dos três senadores e 25 deputados federais de Pernambuco ao movimento. “Precisamos que nossos parlamentares assumam esta posição e assinem termos de compromisso de que vão votar favoravelmente em Brasília ao substitutivo que criminaliza a homofobia”, defendeu o deputado.

Para a vereadora Alina Mariano é fundamental esclarecer o teor do projeto, principalmente com relação à resistência de religiosos. “Nossa cruzada é contra o preconceito. Não existe esta oposição entre a religião e a causa LGBT. Isto foi criado para confundir a população”.

O deputado federal Maurício Rands (PT), integrante da Frente Parlamentar de Combate a Homofobia, afirmou que a causa defendida é justa dos pontos de vista jurídico, religioso, filosófico e humanitário. “Nós não aceitamos a homofobia. Vai chegar o dia em que as pessoas vão ter vergonha de discriminar por questões de orientação sexual”.

Rildo Veras, assessor especial do Governo do Estado, disse que o movimento está na direção correta ao estabelecer parcerias com as casas legislativas. “Nossa bandeira de luta tem como alicerce os direitos humanos. Aos poucos a gente vai construindo a tão desejada cidadania LGBT junto com órgãos estratégicos como são as frentes parlamentares”.

O presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Câmara, vereador Daniel Coelho, destacou na reunião a importância de desfazer o discurso de que existe um embate entre homossexuais e religiosos. “Não acredito que os cristãos alimentem preconceito, o que existe é um falso antagonismo. A causa ganhou força aqui na Câmara, onde a maioria dos vereadores já aderiu à Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT”.

Em 10.05.10, às 14h.