Frente Parlamentar realiza reunião pública contra o aborto

"Nós tentamos manter o debate no plenário, propondo um acordo com os presentes para que pelo menos cinco representantes dos movimentos também pudessem falar. Mas, infelizmente, não foi possível sermos atendidos", afirmou Michele Collins.

Fizeram  parte da mesa dos debates o vereador Renato Antunes (PSC), que juntamente com Michele Collins compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida; a médica nefrologista Sandra Fleischman; a representante do movimento Brasil Pela Vida, Ina Sobolews e Jonas Moreno, da Associação Nacional de Juristas. Na abertura, Michele Collins lembrou que salvo as exceções contidas no Código Penal Brasileiro, “o aborto vem sendo praticado de maneira proibida no País”,  mas que, de acordo com o artigo 128 dessa lei, “não se pune aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante; e se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.”.

Michele Collins sublinhou que a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA),  realizada em 2016 pelo Anis - Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UNB), mostra que 20% das mulheres terão feito ao menos um aborto ilegal ao final da vida reprodutiva. “Isso significa que uma em cada cinco mulheres terá abortado ao menos uma vez. E o tema sobre a sua descriminalização até o terceiro mês de gravidez, em qualquer situação, é um dos processos com mais pedidos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. Um dos principais fatores para que existam abortos ilegais no Brasil, segundo a vereadora, é a desigualdade social.

“Ressalte-se que a vida é um dom de Deus e, por conta disso, precisa ser preservada e dignificada, desde a sua concepção até à morte. Nesse contexto, é de grande importância que seja proporcionada à mulher uma renda familiar proporcional às suas necessidades, um apoio ao ato extraordinário de conceber uma vida e uma educação sexual adequada e que vá ao encontro da ética cristã”, disse Michele Collins.  Ela também afirmou que “a vida humana é inegociável e, simplesmente tirá-la é inconcebível. É preciso que reconheçamos a importância da vida, o seu caráter fundamental na formação da sociedade. É necessário que os cidadãos compreendam os direitos e responsabilidades deles e sejam sensibilizados quanto a essa delicada questão”.

Quando a vereadora passou a palavra  para  a missionária norte-americana Gianna Jessen, começaram os gritos de protesto das representantes das entidades: Fórum de Mulheres de Pernambuco, Coletivo das Vadias, Coletivo Juristas Negras, Grupo Curumin, Mulheres do MTST,  Mulheres do PSOL, entre outras. Gianna Jessen começou a falar, mas as palavras de ordem das manifestantes terminavam impedindo a compreensão. Ela fala inglês e precisa de tradução simultânea. “Eu vim para falar sobre o aborto e não sou contra vocês. Estou simplesmente dando um testemunho sobre a minha vida. Sou uma sobrevivente do aborto”, relatou. Gianna Jessen parou de falar e começou a cantar, enquanto as manifestantes gritavam. Sem condições de continuar a reunião pública no plenário, Michele Collins conduziu a convidada para a Sala da Presidência.

Gianna Jessen  contou que nasceu no dia 6 de abril de 1977, numa clínica de aborto de Los Angeles, Califórnia. “Fui salva pelo poder de Deus”, comentou. A mãe teria tomado uma injeção salina, com o objetivo de abortar, quando estava com sete meses de gravidez. “Essa substância queima  o feto, dentro do útero, por 18 horas. Um neonatologista italiano me contou, depois, que esse composto salino provoca dores e queima o feto que fica sufocado e morre. No meu caso de sobrevivente, os traumas decorrentes são físicos e emocionais”, relatou. Apesar da droga injetada na mãe, Gianna Jessen nasceu. “Esse mesmo neonatologista disse que eu fui salva da solução salina pelo líquido amniótico. Nasci sem que as pessoas esperassem e o aborteiro estava sendo aguardado na clínica. Uma enfermeira chamou uma ambulância e fui transferida, nas primeiras horas de vida, para um hospital, onde fiquei numa incubadora”, afirmou.

Com 17 meses, ela estava com 15 quilos, mas já tinha o diagnóstico de paralisia cerebral. “Falavam que eu não sustentaria  a cabeça ou que eu não iria conseguir andar. Desde muito cedo eu luto pela vida. E sempre que conto minha história, sou amada, mal entendida ou odiada. Mas esta é a minha vida”, disse. Somente com três anos e meio, deu os primeiros passos, ainda assim com andador e proteção nas pernas. “Hoje, não preciso deles, mas tenho algum problema de equilíbrio. Mas, já participei até de duas maratonas. A primeira levou sete horas de duração e eu já planejo participar de outras. Não me considero uma derrotada e também não acho que sou vítima”, disse.  A vereadora Michele Collins se disse feliz em poder compartilhar o depoimento de Gianna Jessen com as pessoas quem estiveram na Câmara Municipal do Recife para ouvi-la. “Eu estou conhecendo um milagre da vida”, disse, referindo-se à norte-americana.

Em seguida, o vereador Renato Antunes disse que a reunião pública mostrou o que a Frente Parlamentar em Favor da Vida enfrenta todos os dias. “Defender o aborto é falar contra a vida”, disse. A representante do movimento Brasil Pela Vida, Ina Sobolews, destacou que mora nos Estados Unidos desde 1993 e afirmou que a entidade da qual participa ajuda mulheres com gravidez indesejada. “Somos pelo direito das mulheres. Nunca encontrei alguém que dissesse que, ao crescer, faria uma aborto”. A médica Sandra Fleischman  relembrou que, como nefrologista, perdeu uma paciente há 30 anos. “Ela morreu por conta de um aborto e até hoje eu não a esqueço”, lamentou. Ela acrescentou que um aborto traz  consequências físicas e emocionais para a mulher. “As físicas podem ser perfuração uterina e esterilidade. As emocionais levam a depressões e até doenças autoimunes”, observou. Ela ressaltou que a realização da audiência pública não está dentro de um movimento de igrejas e informou que “nos países em que há legalização de aborto há um aumento de casos, principalmente entre adolescentes que nascem nessa cultura. Ele se torna um método anticontraceptivo”.

Sandra Fleischman  disse, também, que no Brasil existe a saída da adoção e o Programa Mãe Legal para quem não deseja criar seus filhos. “Não tem sentido matar se a mãe não quer ter a criança”, observou.

O representante da Associação Nacional de Juristas, Jonas Moreno, lembrou que o aborto no Brasil já é criminalizado e que existem exceções previstas na legislação. “A associação da qual participo questiona aspectos jurídicos. Quem deve legislar é o Parlamento. As Cortes não têm este poder. Há na Constituição Federal e nas Convenções Americanas e da ONU instrumentos que norteiam a defesa do direito do embrião”.

Em 30.05.2018, ás 13h35.