Frentes parlamentares são tema de debate em comissão

A Comissão Especial que visa concluir a revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (16), na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. O grupo parlamentar discutiu mais oito artigos do novo texto e três das emendas apresentadas pelos vereadores. Um dos temas mais debatidos nesta tarde foi a inclusão, no Regimento, da possibilidade de serem criadas frentes parlamentares na Câmara.

A ideia foi levantada pela vereadora Michele Collins (PP), que voltou a compor a comissão nesta quarta-feira, no lugar do vereador Wilton Britto (PP). Ela se baseou no projeto de resolução 27/2013, de sua autoria, para propor frentes parlamentares que funcionem no prazo de dois anos, renováveis por mais dois. A comissão decidiu, entretanto, que as comissões devem funcionar por um ano, com prazo extensível por igual período.

O vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da comissão,  avaliou o debate de forma positiva e destacou a importância dos artigos analisados – que tratavam das comissões temporárias especiais, de inquérito e de representação. “Mais uma vez a reunião foi objetiva e produtiva. Embora só tenhamos revisado oito artigos, eles são de suma importância. Levantou-se o problema da frente parlamentar. No entendimento da maioria, ela só seria uma comissão temporária se sua existência tivesse um prazo, e foi isso que foi aprovado.”

Ao início da reunião, também foram analisadas as redações, elaboradas pelos consultores legislativos da Câmara, de três artigos anteriores que detalhavam as competências das comissões de Saúde, Segurança Cidadã, e Mobilidade e Acessibilidade. Além de Gueiros e Collins, participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PMDB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Eurico Freire (Rede) e Gilberto Alves (PSD). O grupo deve se reunir novamente às 9h da quinta-feira (17), na Sala das Comissões.

Em 16.11.2016, às 19h