Gilberto Alves propõe normas para cultura

O projeto abrange todas as manifestações artísticas praticadas pelos chamados artistas de rua, inclusive as performances instantâneas em sinais públicos, ou em cruzamentos de vias públicas, a quem a autoridade municipal não poderá estabelecer qualquer tipo de cerceamento. Na justificativa, o autor diz que o objetivo é proporcionar liberdade de expressão aos mais diversos atores culturais do Recife, permitindo que  atuem nas ruas e espaços públicos da cidade. “A proposta garante aos trabalhadores de todas as artes a plena atividade do seu trabalho, assegurando que seu ganho não será, de uma hora para outra, impedido, suspenso, censurado, nem que sua liberdade e integridade física possam ser ameaçadas”.

Gilberto Alves lembra que não são poucos os exemplos, divulgados pela mídia, de violência contra artistas, particularmente os chamados artistas de rua. “Com esta lei aprovado, todos eles passarão, a ter a certeza e a segurança de que poderão exercer seu trabalho e obter sua retribuição financeira sem medo e sem limitações. Para ilustrar essa comparação, basta a observação e a experiência do turista brasileiro, estando em outros países, com quaisquer manifestações artísticas, especialmente aquelas que são públicas e apresentadas nas ruas, em meio aos transeuntes, sem qualquer constrangimento à plena liberdade de seu trabalho e de seu sustento”. O projeto está tramitando nas comissões temáticas da  Câmara do Recife.