Gilberto Alves quer criar Frente Parlamentar em defesa dos prédios tipo caixão

Aguarda pareceres de três comissões permanentes, o Projeto de Resolução 08/2014, do vereador Gilberto Alves (PTN), que cria, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, em caráter temporário até o término desta legislatura, a frente Parlamentar em Defesa dos Moradores das unidades que integram os Conjuntos Habitacionais edificados com estrutura física de prédios tipo caixão. A finalidade é dispor de um espaço de debate para as questões relacionadas à políticas de habitação dos cidadãos recifenses.

As comissões que estão analisando o projeto para emissão de pareceres são de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano. Competirá à Frente Parlamentar monitorar os processos administrativos e legais envolvendo os moradores das unidades que integram os prédios tipo caixão; realizar estudos sobre a habitação urbana no município, e sugerir novas alternativas; acompanhar, discutir e sugerir proposições legislativas correlatas à habitação urbana.

A Frente Parlamentar busca avançar na defesa de uma política de habitação digna e segura para os cidadãos recifenses, podendo organizar debates, simpósios, seminários e outros eventos com ess temática. De acordo com o projeto de resolução, ela será composta, de forma pluripartidária, por vereadores que aderirem a ela voluntariamente. “A proposta de criação da tem como objetivo ampliar os espaços de discussão sobre o tema, que por vezes aparece omisso dentro da política pública de habitação urbana, ou ainda restrito. Ela busca principalmente colher informações e sugestões da sociedade civil bem como dos órgãos competentes no que tange o tema, com o intuito de propor soluções e alternativas, direcionando sempre na defesa dos direitos e segurança da população”, justificou o vereador Gilberto Alves.

Em 19.09.2014, às 11h15.