Gilberto Alves quer desapropriar a Tamarineira

O destino do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira, voltou a ser tema de debate na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (2). Um projeto de lei autorizativo do vereador Gilberto Alves (PTN) quer desapropriar a área para impedir construções, mas a votação da matéria, que precisaria de 19 votos favoráveis, acabou sendo adiada para a próxima segunda-feira. “Esse projeto não pode ser votado sem a participação expressiva da maioria dos vereadores”, justificou o autor da iniciativa. O terreno de 91 mil metros quadrados, propriedade da Santa Casa de Misericórdia, foi alugado por 50 anos para a Empresa Realesis que pretende erguer um shopping center. Outras duas unidades de saúde, o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo – CPTRA, também funcionam no local.

Ao discutir o projeto, Gilberto Alves reconheceu a importância para o Recife de investimentos de grande magnitude e que gerem empregos, mas ressaltou que a cidade tem sido ocupada de forma desordenada ao longo dos anos, sem planejamento, e a Tamarineira ainda é um dos poucos espaços verdes existentes na Zona Norte. “Temos observado que há bastante resistência por parte de vários segmentos da sociedade. Entendo ser importante a preservação daquele espaço de convivência, inclusive ampliando a destinação do imóvel, e a área deveria ser transformada em um grande parque público. Um empreendimento no local traz em seu bojo um comprometimento de uma área que é um dos poucos ativos ambientais que a gente ainda dispõe”.

O parlamentar citou ainda a enquete feita no site da Prefeitura do Recife que aponta o desejo da maioria dos internautas - cerca de 38% - de manter o Hospital, mas com um parque aberto à população. Apenas 14% querem um centro comercial. “Esta é uma decisão importante e cara para a cidade. O que nós queremos é mostrar que essa Casa, constituída de representantes dos mais diversos partidos ideológicos, pode se manifestar e também dizer ao povo do Recife o que pensa e como vê o empreendimento dessa natureza. A Câmara não poderia se omitir”.

O vereador Marcos Menezes (DEM) disse que o projeto era interessante, mas que havia recebido pareceres contrários das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. Esta última alegou que já havia na Casa uma proposta similar de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM). “Não seria pertinente juntar os dois projetos ou fazer um movimento maior nessa Casa visando esse propósito de salvar aquela área para o povo do Recife?”, questionou Menezes.

Em resposta, Gilberto Alves disse que a proposta da vereadora pede a transformação do local em uma Unidade de Conservação da Natureza e que isso não confronta a ideia do projeto. “Na verdade eles se complementam”. Já o presidente da Comissão de Legislação, vereador Jurandir Liberal (PT), fez questão de justificar o parecer contrário “É uma excelente iniciativa, mas tem sido praxe na Comissão rejeitar projetos autorizativos porque eles contrariam o princípio da iniciativa, que deve ser do Executivo de acordo com a Lei Orgânica”.

A vereadora Vera Lopes (PPS) também se declarou favorável à desapropriação e preocupada com o destino dos pacientes. “Faço parte dos Amigos da Tamarineira e estamos lutando para que não se construa um shopping no local porque seria um golpe na saúde pública. Somos totalmente contra o empreendimento. Temos um déficit de leitos para pediatria e deficientes mentais. O Helena Moura é a única urgência pública de pediatria do Recife e são mais de 160 leitos no Ulisses Pernambuco para doentes mentais que não têm para onde ir”.

Também favorável ao projeto, o vereador Edmar de Oliveira (PHS) destacou a necessidade de melhorias na área. “O importante é a gente tomar a iniciativa porque os interessados somos todos nós. Acredito que com a desapropriação podemos pedir ao prefeito para melhorar a área que está abandonada. Ela não pode continuar como está”.

Já Daniel Coelho (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente que emitiu parecer favorável ao projeto, defendeu a votação e disse que a Câmara deveria se posicionar antes do prefeito. “Vamos estar valorizando o nosso Poder e mostrando para a sociedade que nos posicionamos sobre o assunto”. Para a vereadora Aline Mariano (PSDB), a desapropriação externa o pensamento da maioria da população. “Com esse projeto, o terreno só poderá ser usado para fins sociais. Que a gente vote favorável”.

A sugestão para adiar a votação partiu do vereador André Ferreira (PMDB). “Sou de acordo com o projeto, mas quero sugerir adiar a votação para segunda-feira porque o placar vai ser apertado, já que temos poucos vereadores no plenário e precisamos de 19 votos”. O líder do Governo na Casa, vereador Josenildo Sinesio (PT), também reforçou o pedido de adiamento porque segundo ele o prefeito tem ouvido todos os setores envolvidos no processo. “Ficaria constrangido em votar no seu projeto uma vez que o prefeito me chamou para falar sobre todos os passos”.

Em 02.06.2010, às 21h25.