Idosos ganham homenagem na Câmara

De acordo com dados do IBGE o número de idosos no país cresce de forma acelerada. Estima-se que em 2020 o Brasil terá cerca de 40 milhões de idosos, sexta posição no mundo. Já no Recife 11,7% de sua população é composta por pessoas com mais de 60 anos. Na tarde desta segunda-feira, 03, na Câmara do Recife, os vereadores Jurandir Liberal e (PT) e Múcio Magalhães (PT) realizaram homenagem aos idosos pela passagem do dia nacional dedicado a eles, primeiro de outubro. O presidente da Casa, lembrou que tem uma lei de sua autoria, ainda não regulamentada, que proíbe que idoso entrem e filas, especialmente em bancos e estabelecimentos comerciais. Já Múcio disse que há três anos debate nesta Casa a realidade vivida e os direitos na efetivados dessa população.

Múcio Magalhães lembrou que a expectativa de vida no Brasil era muito baixa, mas com os avanços da medicina, a universalização dos serviços de saúde pública, programas sociais e outros a expectativa tem se ampliado. “O envelhecimento está diretamente ligado à afirmação dos direitos fundamentais das pessoas. NO entanto, o conceito que muitos têm de envelhecer é passar da atividade para a inatividade, deixar de ser produtivo.. Os direitos dos idosos são constantemente ignorados pelos governos e a forma de desrespeito maior é o preconceito, que se expressa principalmente no isolamento deles”.

O vereador lembrou que a partir do Estatuto do Idoso muitos de seus direitos passaram a ser reconhecidos. Ele afirma que prevenir a ameaça à violação dos direitos dos idosos é dever de toda a sociedade. “Ele também passou a estimular as pessoas a prestarem queixas de violência contra idosos. Eles passaram a ter direito à gratuidade no transporte público, mas apesar de reconhecer que todos com mais de 60 anos são idosos, a gratuidade só vigora ara quem tem mais de 65 anos”.

Múcio Magalhães disse ainda que apresentou projeto de lei, que embora aprovada na Câmara do Recife, foi vetado pelo Prefeito. “Voltei a apresentar uma emenda à Lei Orgânica, que se for aprovada por esta Casa, não precisará da sanção do prefeito”.

Múcio informou ainda que apresentou recentemente um projeto de lei garantindo prioridade aos procedimentos administrativos, em qualquer setor municipal. “Apresentei esse projeto para que o município reconheça que a pessoa idosa é em geral mais frágil e não tem a mesma perspectiva de vida que os demais para aguardar a lenta e demorada resposta de suas demandas administrativas.

Em 03.10.2011, às 19h19.