Ivan Moraes defende liberdade nos cultos de matriz africana

De acordo com Ivan Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar e julgar, nesta quinta-feira (9), o recurso extraordinário proposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que valida a derrubada do artigo a partir do projeto 12.131.

“É importante dizer que estes retrocessos e ofensivas contra toda complexidade de uma matriz cultural que não se reduz ao caráter religioso, criam precedentes para que o racismo institucional e o racismo religioso se perpetuem enquanto mecanismos que fazem parte de uma sociedade racista que agride e ataca o modo de vida organizado e reorganizado pelas nossas ancestrais africanas e indígenas desde a formação do país. O ato de partir e repartir o alimento é para que seja feita a comunhão entre aquelas pessoas que participam da cerimônia”, analisou Ivan Moraes.

O parlamentar também informou que o Ministério da Cultura está ocupado pela Frente Liberta Matriz Africana (FLAMA) com o apoio da CONAFER e UNC tendo como objetivo falar com o ministro Sergio Sá Leitão para cobrar diversas pautas da cultura dos povos tradicionais do Brasil. Ao finalizar suas palavras, o vereador Ivan Moraes leu uma carta expedida pelos que ocupam o Ministério.   O documento ressalta, entre vários pontos, a questão da devolutiva dos diálogos e recursos com a política do cultura Viva nos estados; formação do Colegiado Nacional de Povos de Matrizes Africanas e de Terreiros; implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos de Matrizes Africanas e de Terreiros, entre outros. “É preciso proteger e defender o viés da liberdade religiosa e, também o cultural”.

Em 08.08.2018 às 11h56.