Ivan Moraes cobra edital de programação da Frei Caneca FM

Uma conquista que ficou quase 60 anos no papel, se desenvolve a passos lentos – e que agora corre o risco de dar um passo atrás. Foi assim que o vereador Ivan Moraes (PSOL) definiu nesta terça-feira (5), na tribuna da Câmara do Recife, a situação da rádio Frei Caneca FM, que pode perder as 40 horas semanais de programação de um edital cujo prazo venceu em meados deste ano. De acordo com o parlamentar, a diretoria da rádio afirmou, em reunião realizada nesta terça-feira, que o novo edital está pronto – mas o documento ainda aguarda a assinatura do prefeito Geraldo Julio.

Ivan Moraes lembrou que o edital vencido tinha caráter gratuito – ou seja, os produtores dos 18 programas envolvidos não recebiam dinheiro da Prefeitura –, mas que emendas parlamentares do seu mandato já destinaram cerca de R$ 250 mil para o estabelecimento da rádio. Segundo ele, é exatamente esse o valor do novo edital que precisa ser liberado pela Prefeitura, ainda de acordo com a diretoria da Frei Caneca FM.

“É uma rádio que ainda engatinha, que tem ainda apenas cinco pessoas contratadas, e de forma terceirizada. Ela, até hoje, contava com 40 horas semanais de programação independente, organizada pela sociedade civil gratuitamente”, explicou o vereador. “O edital permitiu a ocupação dessas 40 horas, mas não garantiu a sobrevivência dos programas. É como se a Prefeitura arrumasse um prédio para uma escola e abrisse um edital para que pessoas fossem ensinar lá gratuitamente.”

De acordo com ele, a reunião desta terça-feira serviu justamente para tratar do encerramento do edital. Ele pediu a ajuda de colegas da base do governo nas cobranças pela continuidade da programação da Frei Caneca. “A rádio era ocupada até hoje dessa forma precária. E, nesse tempo, se esperava um edital. Desta vez, com uma ajuda de custo: R$ 250 mil reais para 40 horas por um longo período de tempo não é suficiente, seria um símbolo. Mas falta o prefeito assinar. É importante que os vereadores da base nos ajudem. A gente não pode, a essa altura do campeonato, voltar a ligar no 101.5 sem esses programas.”

Drogas – Ivan Moraes também teceu comentários, durante o seu pronunciamento, a respeito da possibilidade de declaração da inconstitucionalidade de um dispositivo de lei que pode suspender a penalização do uso e do porte de drogas. O assunto havia sido levado à tribuna na mesma tarde pela vereadora Michele Collins (PP), que se posicionou contra o julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal.

Para Ivan Moraes, a política de criminalização das drogas gera violência e riscos a pessoas que precisam de substâncias como o canabidiol, mas não têm dinheiro para importar medicamentos feitos à base dele. “É fundamental que o STF legalize o porte de maconha e outras drogas, assim como é fundamental que a gente debata esse tema de forma racional. O que mata é a proibição, muito mais que qualquer droga.”

Em 05.11.2019, às 17h48