Ivan Moraes cobra transparência

Depois de parabenizar os colegas Rinaldo Júnior (PRB), novo líder da oposição, e Eriberto Rafael (PCT), líder do governo na Câmara do Recife, um pela disposição aguerrida e o outro pela excelente participação na “árdua tarefa de defender a PCR”, o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrou mais transparência da Prefeitura. Ele lembrou que, ainda que tardiamente aprovada em 2011, o Brasil tem a lei de acesso à informação que obriga ao poder público manter informações disponíveis e acessíveis a qualquer cidadão.

Segundo Ivan há dois tipos de transparência, a ativa onde o próprio órgão espontaneamente disponibiliza as informações e a passiva aonde o cidadão solicita o que ele quer saber. “A transparência é uma forma de aproximar a sociedade do poder público. A resposta deve ser dada em 24 horas”. Mas, ele informou que apesar da Lei Orgânica municipal determinar que os pedidos de informação formulados pelos parlamentares sejam respondidos em vinte dias, com prazo de cinco e mais cinco dias, os mesmos demoram meses e alguns sequer são respondidos.

O vereador disse que dos 24 pedidos de informação que fez à Prefeitura não obteve resposta para 14, e dez foram respondidos com enorme atraso. “Um dos pedidos que fiz vai fazer aniversário de um ano. Perguntei quantas creches existem na cidade, quantas crianças são recebidas nelas entre outras questões. Mas não recebi resposta até agora”.

Ivan Moraes acrescentou que o líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael fez uma emenda à Lei Orgânica sugerindo celeridade às respostas, otimizando os prazos entre pedido e a resposta, acrescentando que qualquer cidadão tem direito às informações, e que ele espera que esta emenda resolva a situação.

Por seu lado, Eriberto Rafael disse que vai buscar estas respostas e tentar diminuir o prazo, eliminando os gargalos, para responder as demandas dentro do prazo estipulado pela LO. Já Rinaldo Júnior disse que gostaria de acreditar que esta postura da Prefeitura não se repetisse. Lembrou ainda que ele mesmo tem muitos pedidos de informação sem resposta. Recordou que pediu, por exemplo, informações sobre uma UPA no Ibura, cuja fundação foi feita mas que a obra não finaliza, embora já tenham sido investidos mais de R$ 3 milhões. “A população me cobra respostas e não as tenho para dar”.

Em 19.02.2018 às 17h54.