Ivan Moraes comenta emendas à LDO

Durante a reunião plenária desta quarta-feira (17), o vereador Ivan Moraes (PSOL) citou que é preciso cada vez mais a população compreender como é gasto o dinheiro público. O parlamentar também aproveitou para comentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi dado início o chamado ciclo orçamentário e o primeiro passo foi dado há bastante tempo com o Plano Plurianual (PPA). Agora recebemos a LDO, que demonstrará como a Prefeitura dará prioridade aos seus investimentos no próximo ano”.

Segundo o vereador, os parlamentares tiveram o prazo até ontem (16) para sugerir emendas à LDO. “As propostas serão discutidas na Comissão de Finanças antes de serem apreciadas no plenário. E tivemos uma boa notícia com a expectativa de aumento de investimento. A Prefeitura tem cerca de R$ 5 bilhões de orçamento e planeja, para 2018, R$ 6 bilhões. A gestão indicou quais serão suas prioridades e sentimos muita falta da cultura”.

Ivan Moraes frisou que duas emendas aditivas foram elaboradas à LDO dando prioridade para as políticas públicas de cultura e de comunicação. “Recordo que fizemos uma audiência pública em que o presidente da Fundação de Cultura do Recife disse que o Teatro do Parque e a Rádio Frei Caneca eram prioridades desta gestão. Mas sabemos que na gestão pública ter prioridade significa ter dinheiro para isso. Então nossas emendas foram nesse sentido. A Rádio Frei Caneca tem que funcionar e os equipamentos culturais da cidade precisam voltar como o Teatro do Parque. E a questão da política pública de comunicação foi colocada através de uma diretriz para que se priorize a perspectiva de garantia do direito humano à comunicação, principalmente através da comunicação pública”.

Segundo o vereador Ivan Moraes, 14 emendas foram elaboradas ao total. “Doze são modificativas nos campos da educação, planejamento, ordenamento urbano, mobilidade, habitação, desenvolvimento econômico, direitos humanos, assistência social, incluindo temas não abrangidos como pessoas com deficiência, população LGBT, entre outros. O que chamou atenção foi a gestão não falar mais o termo ZEIS. É um equívoco e uma de nossas emendas modificativas é que as áreas ZEIS passem a ser prioridades como foram em outras gestões”

Outro ponto positivo, segundo o parlamentar, foi o encaminhamento de prioridades elaborado pela Casa de José Mariano à Prefeitura. “O Presidente Eduardo Marques (PSB) perguntou para todos nós, vereadores e vereadoras, se acrescentaríamos ao Plano elaborado pela Mesa, e nós sugerimos dois acréscimos. Um é para delimitar um recurso para melhorar a acessibilidade na Casa e outro para melhorar ainda mais a comunicação pública”.

Em 17.05.17 às 17h59.