Ivan Moraes critica destinação da Prefeitura a emendas à rádio Frei Caneca

A informação teria vindo de respostas da própria Prefeitura a questionamentos do Grupo de Trabalho da Frei Caneca FM, formado por entidades da sociedade civil. As festividades em questão seriam um evento de abertura dos microfones da rádio, além de palcos de divulgação da Frei Caneca no carnaval deste ano e nas edições 2018 e 2019 do festival REC’n’Play.

No plenário, Ivan Moraes ressaltou a importância cultural dos festejos no Recife, mas defendeu o investimento em políticas públicas duradouras de comunicação e cultura como uma prioridade. Ele lembrou que o objetivo das emendas era apoiar a estruturação da Frei Caneca, que saiu do papel definitivamente apenas em 2018, 58 anos após sua criação.

“As festas são fundamentais e fazem parte da identidade recifense. Mas elas não podem vir antes da política. Se fazemos um palco Frei Caneca no Carnaval, significaria que ela já está ok, e isso seria legítimo. Mas não podemos fazer a festa de inauguração de uma casa que não existe”, disse o vereador.  “Não criticamos a festa, mas a falta de discernimento ao presidente [da Fundação de Cultura Cidade do Recife] Diego Rocha. Não falta informação ao gestor: fui lá pessoalmente. Estive na fundação com estes papeis. A Prefeitura gasta mal e não sabe o que é mais importante. Não sabe gerir os recursos que esta Casa autoriza. Não respeita esta Casa.”

Para corroborar a defesa de melhores políticas públicas de cultura e comunicação e sua crítica à forma como a Prefeitura do Recife empenha seus recursos na área, Ivan Moraes levou à tribuna dados do Portal da Transparência sobre os gastos do Executivo com ações do Programa de Valorização da Cultura. Ao longo da série história que compreende o período entre 2014 e 2019, a maior parte dos recursos foi destinado à rubrica “promoção de eventos e festividades culturais e folclóricas.” Em 2018, o setor representou 79,77% dos gastos – a restauração, preservação e aquisição de equipamentos e bens culturais ficou em segundo lugar, com 8,16%.

Em um aparte, o vereador Renato Antunes (PSC) deu apoio ao pronunciamento do colega. Ele citou outro caso em que as festas tomaram o lugar de políticas estruturantes. “A palavra que falta no planejamento a Prefeitura é prioridade. Ela não toma conta da casa e convida a gente para fazer festa nela. No decreto 32.959, que autoriza suplementação da Lei Orçamentária Anual, são retirados R$ 2 milhões para fazer festa. E de onde se retira? Da política de habitação. Não é que não possamos gastar com festividades, que geram emprego e lazer. Mas talvez o Recife tenha hoje o maior déficit habitacional do Brasil.”

O vereador Jayme Asfora (sem partido) citou a propaganda institucional do governo como outra destinação controversa que escoaria, em especial na suplementação a leis orçamentárias, os recursos de políticas estratégicas de comunicação e cultura. “Se formos pesquisar, quero ver quanto aumentou o gasto com publicidade e propaganda. É importante ser festeiro em uma cidade como o Recife, que tem o melhor carnaval do Brasil e manifestações culturais maravilhosas. Mas vemos esse descaso com a cultura.”

Em 07.10.2019, às 18h02