Ivan Moraes debate crimes contra adolescentes e jovens

A reunião lotou o plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Reunimos pessoas que têm interesse no tema e que podem sugerir medidas que embasem um diálogo com os poderes públicos no sentido de combater essa tragédia social, que é o assassinato de jovens. A pesquisa do deputado foi feita no Ceará, mas reproduz a nossa realidade. Não temos interesse de criticar os poderes públicos, mas de apontar esse drama social e sugerir propostas para o enfrentamento do problema”, disse Ivan Moraes. A mesa da reunião foi composta pelo deputado Renato Roseno; socióloga Ana Paula Portela; professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Luiz Ratton;  presidente do Fórum da Juventude de Pernambuco, Jéssica Vanessa; e o chefe do escritório da Unicef, Roberto Gas.

“O assassinato de jovens, infelizmente, está na ordem do dia. O relatório do Ceará reproduz uma realidade de todo o País”, lamentou Ivan Moraes. O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, que esteve presente na reunião pública, considerou que o relatório é um trabalho que merece atenção de todas as autoridades e que a visita do parlamentar ao Recife foi uma troca de experiência valiosa. “Recife e Fortaleza têm a mesma realidade, enfrentam as mesmas desigualdades sociais e ambas precisam de políticas públicas para enfrentar esse drama. A vinda do deputado a Pernambuco propõe a criação de uma rede de proteção para essa população”, considerou. Na justificativa da reunião pública Ivan Moraes expôs os números do drama social: segundo ele 25.255 jovens, de 15 a 29 anos, foram mortos por armas de fogo em 2014, no Brasil, o que representa um aumento de quase 700% em relação aos dados de 1980, quando o número de vítimas nessa faixa etária era de cerca de 3,1 mil.

Entre as capitais, as que apresentam o maior número de homicídios a cada mil adolescentes são Maceió (AL) e Recife (PE), com 6 assassinatos por mil adolescentes. De acordo com o relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, em 2016, o Ceará ficou no terceiro lugar entre os estados com mais morte na faixa etária de 12 a 18 anos.  Dos 816 adolescentes assassinados em 2015 naquele estado, 387 eram de Fortaleza. “As estatísticas revelam que o problema se intensificou ao longo de mais de uma década, principalmente na adolescência. Há um desconforto com os números da violência, mas também com as interpretações disponíveis sobre a questão, ainda insuficientes ou carregadas de estereótipos”, diz o relatório que foi baseado em depoimentos de 224 famílias de adolescentes assassinados em sete cidades: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio.

O deputado Renato Roseno fez uma apresentação da pesquisa, que foi seguida de debate. “A pesquisa mostra que são grandes as estatísticas de morte de jovens e adolescentes na periferia e traz 12 evidências de vulnerabilidades com recomendações de políticas públicas numa perspectiva não repressiva para reduzir o número de homicídios. Provamos que a morte dos jovens e adolescentes pode ser evitada por um conjunto de medidas garantidoras dos direitos”, disse. As propostas do Comitê são direcionadas às prefeituras, governos estaduais, poderes Judiciário e Legislativo, entidades de defesa da criança e do adolescente, sociedade civil e empresas de comunicação.

A primeira evidência dos homicídios fala da vulnerabilidade de quem cuida dos jovens e adolescentes e recomenda apoio e proteção às famílias vítimas de violência. A segunda evidência é a falta de atendimento à rede de amigos e familiares dos adolescentes assassinados e recomenda ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescente vulnerável ao homicídio. A terceira, aborda o território vulnerável ao homicídio, recomendando a qualificação urbana dos territórios vulneráveis aos homicídios. Ao abandono escolar, sugere-se a busca ativa para inclusão no sistema. A experimentação precoce de drogas é a quinta evidência de vulnerabilidade e a sugestão do relatório, para superá-lo, é a prevenção e apoio familiar.

Na sequência, fala aponta como causa a vida comunitária conflituosa, que pode ser combatida com mediação de conflitos e proteção a ameaçados. Para a insuficiência do atendimento socioeducativo, atendimento integral no sistema de medidas. Diante da falta de oportunidade de trabalho formal e renda, recomenda-se oportunidade de trabalho com renda. À interação violenta com a polícia, propõe-se a formação de policiais na abordagem ao adolescente. A violência armada, diz o relatório, deve ser enfrentada com controle de armas de fogo e munições. A cultura de violência em programas policiais, recomenda-se mídia sem violação de direitos. A última evidência aborda a sensação de injustiça. O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência encontrou como alternativa para essa questão a responsabilização dos homicídios.

Em 06.10.2017, às 12h50.