Ivan Moraes fala sobre desocupação do edifício Marielle Franco

Foi para comentar a decisão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de desocupar o antigo Edifício Sulamérica, onde se encontrava a ocupação Marielle Franco, na Praça da Independência, bairro de Santo Antônio, Centro do Recife, que o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (8). “A desocupação teve início neste final de semana e o movimento preferiu adotar essa estratégia para possibilitar que mais obras de infraestrutura aconteçam naquele lugar e que as famílias sejam melhor atendidas.”

O vereador afirmou que mesmo com contribuições voluntárias e doações para fazer obras no sistema hidráulico, recuperação na encanação e reparos elétricos, o prédio ainda apresenta problemas de infraestrutura. “Eram cerca de 200 pessoas, principalmente mulheres. Pelas condições que o prédio apresentava, não dava para aquelas pessoas viverem lá com segurança. Essa decisão estratégica faz com que, agora, a Prefeitura do Recife possa cumprir a desapropriação do imóvel. Pelo decreto 31.671/18, todos os prédios que estão abandonados, de acordo com o 1º artigo dele, após a regulação do administrativo, o patrimônio pode ser arrecadado pelo município do Recife, na condição de bens vagos.”

Para Ivan Moraes, o MTST fez várias tentativas junto ao Ministério Público, à organizações como o Habitat para a Humanidade, e com o seu mandato, para que a Prefeitura pudesse reaver o edifício. “O imóvel deve IPTU mais do que vale. A Prefeitura permaneceu inábil no sentido de realizar o que seria a sua tarefa. É claro que havia várias oportunidades de reaver o imóvel”.

Segundo o parlamentar, uma pesquisa realizada pela Organização Habitat para a Humanidade informou que 42 imóveis, apenas no bairro de Santo Antônio, estavam abandonados ou semiabandonados. Esse número é o equivalente a 2.106 unidades habitacionais, ou seja, 14% da área daquele bairro. A Marco Zero Conteúdo também realizou pesquisa mostrando que a dívida de IPTU do centro expandido do Recife é de R$ 263 milhões.

“É preciso que cada vereador e vereadora continue fiscalizando e pressionando, para que a Prefeitura comece a ter a iniciativa que garante casa para quem não tem”, disse o vereador ao final do discurso.

Em 08.04.2019, às 18h14.