Ivan Moraes fala sobre políticas públicas de comunicação no Recife

O parlamentar fez questão de relatar a história da humanidade em busca de seus direitos. Para  Ivan Moraes, os direitos humanos da primeira geração começam a ser ultrapassados, sendo possível falar de uma segunda geração de direitos humanos. “Alguns estudiosos chamam de direitos humanos, econômicos e sociais e outros vão chamar de direitos humanos positivos. São direitos que o Estado precisa garantir através de políticas públicas positivas, efetivas. Como por exemplo, não basta o Estado dizer que as pessoas tenham liberdade de saúde, é necessário a real garantia por meio da disponibilização de médicos, medicamentos e hospitais”.

O vereador afirma que durante muitos anos a comunicação era tratada como se fosse apenas uma liberdade. “Quando se abordava a comunicação, as pessoas falavam apenas da liberdade de expressão, como se a liberdade de me expressar por conta própria fosse suficiente para suprimir minha necessidade de comunicação com as outras pessoas, envolvendo questões que acredito serem necessárias”.

Segundo o parlamentar, essa  liberdade  é um direito humano e depende da pessoa que a exerce e também da não violação do Estado.  “Isso significa que posso dizer o que quiser, subir em um banquinho no meio do Parque 13 de Maio e falar do governador, do prefeito, dos vereadores e das vereadoras. Alguns chamam de direitos negativos, que são aqueles em que o Estado não precisa fazer nada, bastando apenas, permitir que esses direitos sejam garantidos".

Em 25.04.2017, às 17h