Ivan Moraes faz defesa da participação popular em debates na Câmara

Ivan Moraes afirmou que a sua intenção inicial era organizar uma ‘tribuna popular’, que consistia em abrir um espaço para as pessoas falarem em plenário. “Mas, quando eu cheguei na Câmara, quando assumi o mandato, tomei conhecimento de um projeto de lei do vereador Jayme Asfora (atualmente sem partido) que propunha a criação de uma tribuna popular. Então, resolvemos trazer o vídeo, como forma de forçar essa participação”, disse Ivan Moraes. O vídeo exibido na reunião de hoje tem cerca de três minutos de duração e, em linguagem de libras, um dos participantes acusa a necessidade de criação de novas políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência. O participante do vídeo também critica as instalações da Câmara Municipal do Recife, cujo prédio antigo, não permite grandes reformas com obras de acessibilidade.

Após a exibição do vídeo, o vereador Jayme Asfora pediu um aparte e parabenizou Ivan Moraes pela iniciativa de trazer debates populares para o plenário. “O  projeto de lei, que ainda está tramitando, com a criação da tribuna popular, foi apresentado por mim, mas na verdade era uma ideia antiga do então vereador Liberato Costa Junior. Ela me foi repassada por ele e depois reforçada por outro vereador, Josenildo Sinésio. O que fiz foi elaborar e modernizar a ideia, apresentando em forma de projeto de lei, diante na impossibilidade dos dois”, disse. Outro vereador, Almir Fernando (PCdoB) também parabenizou Ivan Moraes pela iniciativa de trazer debates populares para o plenário. “Vossa excelência tem um mandato que nos orgulha e que também orgulha esta Câmara”, afirmou.

Ivan Moraes tratou de um segundo tema, durante o discurso. Ele afirmou que, no turno da manhã, esteve em ato público intitulado “Viva Conanda” (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). O Conanda, segundo o vereador, “precisa ser reinstitucionalizado”, está “‘um caos” e até mesmo a prestações de contas de 2018 não ocorreram. “No ato, eu subescrevi uma nota de repúdio contra o desmonte do Conanda. Nós que fazemos questão de viver numa democracia, somos contra o decreto federal que altera o funcionamento do Conselho”, disse.  O vereador leu uma nota de repúdio. A nota, com 40 linhas, é assinada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA), dos conselhos municipais e dos conselhos tutelares.

Os órgãos em defesa da criança e do adolescente; e a sociedade civil que subscrevem a  nota, decidiram: “Integrar a mobilização nacional pelo restabelecimento do princípio da democracia de participação popular direta e igualitária do Conanda; e reivindicar pelo imediato  retorno do pleno funcionamento desse conselho com a retomada do cumprimento do mandato dos conselheiros não governamentais, legitimamente eleitos pelas suas organizações e das condições objetivas ao exercício de suas competências”.


Em 30.09.2019, ás 17h25.