Ivan Moraes faz homenagem ao Dia Mundial Contra a Discriminação Racial

A solenidade foi presidida pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), que convidou para compor a mesa solene a ativista da causa negra Vera Baroni, yalorixá do Ilê Obá Aganju. O Dia Mundial Contra a Discriminação Racial foi instituído pela ONU para lembrar o 21 de março de 1960, quando cerca de 20 mil negras e negros protestavam contra a Lei do Passe, na África do Sul, que os obrigava a portar cartões de identificação especificando os locais por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica e mesmo assim, o exército disparou contra a multidão, deixando 69 mortos e 186 feridos.

A reunião solene foi acompanhada por uma tradutora de libras. No início do discurso, o vereador Ivan Moraes apresentou os funcionários de seu gabinete que têm origem negra, todos jovens. Ele ressaltou que é preciso combater o racismo e uma das suas prioridades é o combate ao genocídio da juventude negra. “No ano passado, mais de 5 mil pessoas foram mortas em Pernambuco. Grande parte era jovem e negra. Uma das causas desse genocídio acontece quando a juventude é impedida de ter acesso aos serviços e aos espaços de poder”, disse. Este ano, segundo o vereador, o PSOL vai trabalhar através de seus parlamentares as políticas de combate à morte dos jovens negros e também o Plano de Ordenamento Territorial.

Ao final, o vereador lembrou a morte de Marielle Franco, mulher negra, periférica, da comunidade da Maré, no Rio. “Marielle agora é semente. Sua voz e suas ideias serão multiplicadas, regadas com amor e luta. Numa sociedade ainda racista como a nossa, Marielle é exemplo para milhares de mulheres como ela. Por isso, sua biografia de incansável defensora dos direitos humanos precisa ser lembrada”, disse Ivan Moraes. A justiça para Marielle, assegurou, será plena quando os negros, o pessoal de terreiro, a população assumidamente LGBT,  finalmente ocupar todos os espaços de poder.

A militante da causa negra Vera Baroni falou em seguida. “Estamos ocupando esta casa que é nossa. Ela é do povo. Integramos a sociedade do Recife e é do nosso direito ocupar a Casa de José Mariano, ocupá-la com nossas demandas”. Em seguida ela disse que o 21 de março não é um dia de festa. “Foi um fato que ocorreu e que precisa ser lembrado”, ressaltou. Ela acrescentou que é necessário, na passagem da data, combater todas as formas de racismo, discriminação e preconceito racial. E explicou didaticamente o que é a discriminação racial.

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que discriminação racial significa “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida”.

Vera Baroni frisou que o 21 de março precisa é uma data em que a população negra precisa “desconstruir as bases das desigualdades sociais no Recife, em Pernambuco, no Brasil”. Lembrou, ainda, que a sociedade brasileira, na base de sua formação, contou com contribuições de povos indígenas e negros. “A diversidade, sobretudo a religiosa, é algo que os africanos trouxeram para o Brasil. Infelizmente, muitas pessoas que ocupam  espaços de poder ainda não entenderam”, observou. Ela informou que 78% da população do Recife se autodenomina de origem afro-brasileira, mas essa é justamente “a parcela mais desfavorecida da sociedade. Estamos aqui para exigir respeito e o cumprimento de nossos direitos”.

A ativista negra lamentou que o negro já contou com um espaço na estrutura administrativa do Poder Executivo municipal. “Era a Diretoria da Igualdade Racial, cujo objetivo era pensar as políticas, ações e iniciativas que pudessem reparar os direitos negados por mais de 500 anos. Essa diretoria virou gerência, que perdeu em poder político”, disse. Ela finalizou lembrando que é necessário combater o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher negra.

De acordo com levantamento feito pelo gabinete do vereador Ivan Moraes, a mulher negra é a principal vítima da discriminação racial no Brasil. O quadro de violência revela essa vulnerabilidade: as negras representam 58,86% das mulheres vítimas de violência doméstica (dados do Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher); 53,6% das vítimas de mortalidade materna (Ministério da Saúde);  65,9% das vítimas de violência obstétrica (Cadernos de Saúde Pública 30/2014/Fiocruz); 68,8% das mulheres mortas por agressão (Diagnóstico dos homicídios do Ministério da Justiça); têm mais duas vezes mais chances de serem assassinadas que as brancas (segundo a taxa de homicídios por agressão: 3,2/100 mil entre brancas e 7,2 entre negras, diagnóstico dos homicídios no Brasil. Do Ministério da Justiça/2015).

Durante a reunião solene houve apresentações culturais. No final, foi servido comida de terreiro oferecidas pelo Ilê Axé Orixalá Talabé, representado pela Mãe Lu de Iemanjá, Ciane Neves e Pai Júnior de Odé.

Em 21.03.2018, às 13h.