Ivan Moraes repercute movimento por liberdade de produtor cultural

Há oito meses, o produtor cultural Juan Ruiz Santana – conhecido como Ojuara – foi preso sob a acusação de tráfico de drogas no Recife. Desde então, tenta provar sua inocência e responder ao processo em liberdade, sem sucesso. Nesta segunda-feira (6), o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife para repercutir o julgamento do pedido de habeas corpus do produtor, que acontece na terça-feira (7), às 14h, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ao plenário, o parlamentar recuperou detalhes do caso que indicariam que a prisão de Ojuara teria acontecido injustamente. Ele foi detido em uma batida policial a um estúdio de tatuagem que vendia ingressos de um evento que era produzido pelo rapaz de 25 anos. Ele se encontraria no local para repor as entradas à venda. No local, foram encontrados cerca de três quilos de maconha. Os outros suspeitos fugiram – dias depois, dois homens se apresentaram à Polícia. Dentre eles, o proprietário da loja, que responde ao processo em liberdade.

“Ojuara é mais uma vítima de uma inútil guerra às drogas. Uma guerra que, cada vez mais, encarcera e mata. Às vezes, encarcera e mata traficante. Às vezes, mata polícia. Às vezes, encarcera quem não tem nada a ver com isso. Esse é o caso de Ojuara”, disse Ivan Moraes. “Estou falando de um jovem importante para a nossa cidade, que movimenta o nosso setor cultural e a economia da periferia. Ele está preso por um ato que ainda é crime e que não cometeu. Convoco Vossas Excelências para prestar solidariedade a Ojuara e a sua família.”

Segundo o vereador, o produtor cultural enfrenta dificuldades para receber o atendimento devido do Judiciário e provar a tese de que apenas estava no lugar errado, na hora errada. O próprio Ministério Público seria a favor do habeas corpus de Ojuara, mas o pedido precisou seguir para o Tribunal de Justiça ao não ser acatado pelo juiz de primeira instância que aprecia o caso. Marcado inicialmente para o dia 30 de abril, o julgamento foi adiado porque o desembargador responsável estava de licença médica.

“O Ministério Público de Pernambuco concorda com o pedido de habeas corpus feito pelos advogados que assumiram o caso. Mas o juiz Gilvan Macêdo dos Santos, que escreveu um livro falando sobre a discriminação contra os homens feita pela Lei Maria da Penha, não. O habeas corpus foi para a segunda instância”, explicou.

Em 06.05.2019, às 18h18