Ivan Moraes repercute ocupação em prédio no centro do Recife

“A primeira ocupação vertical do Recife organizada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) conta com 200 famílias e está sendo liderada por mulheres. Para homenagear Marielle Franco, a ocupação recebe seu nome e evidencia o déficit habitacional de nossa cidade”. O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta desta terça-feira (20) e destacou, durante a reunião plenária, o problema do déficit habitacional na capital pernambucana.

De acordo com o parlamentar, no município cerca de 70 mil famílias não possuem moradia e muitas delas contam com a implantação de habitacionais que, até o momento, não foram concluídos pelas gestões que passaram pelo Executivo. Ele contou também que o edifício recém-ocupado no centro está em depreciação desde o início dos anos 90, com duas lojas funcionando no térreo e seis pavimentos desocupados.

“Como o edifício da Nacional Hotel, há centenas de outros imóveis desocupados ou subutilizados no Recife. A Prefeitura se furta a debater a construção de alternativas sustentáveis. Os instrumentos existem. Estão no Plano Diretor do Recife a Lei 17.511/2008, aprovada nesta Casa. Na seção que trata dos instrumentos da política urbana, no artigo 147, inciso II, o Plano Diretor estabelece o IPTU Progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento de títulos públicos”.

Ivan Moraes contou que a não aplicação da regra ocorre porque, mesmo existindo há dez anos, a norma precisa de regulamentação. O vereador defendeu, ainda, que é possível a construção de moradias populares tanto no centro do Recife como também em cidades da região metropolitana (RMR). Nesse caso, lembrou ele, as obras competiriam ao Governo do Estado.

Em 20.03.2018, às 16h25