Ivan Moraes repercute processo de elaboração de emendas à LOA e ao PPA

O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uma rápida análise do trabalho que desenvolveu no processo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), que tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Ao ocupar a tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 13, ele destacou que as ações tiveram início desde agosto. “Nós realizamos oficinas para explicar o funcionamento das leis orçamentárias. Proporcionamos um processo que contou com a representação de 64 entidades da sociedade civil. Isso resultou em emendas que nós apresentamos à LOA e ao PPA”.

De acordo com parlamentar participaram dessas oficinas preparatórias grupos que representam as mais diversas entidades, a exemplo de comunidades LGBT´s, das que lutam pelo direito à comunicação, pelo direito à cultura, entre outras. “Quase 300 pessoas hoje conhecem mais o processo do que conheciam antes”. Ele aproveitou a ocasião e parabenizou os trabalhos da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC).

Segundo destacou Ivan Moraes, todo o processo tem sido educativo e enriquecedor para que se perceba as dúvidas que existem no trâmite das emendas. Disse que há muitas dúvidas no que se relaciona à verba de custeio, por exemplo. Criticou que “dos seis bilhões de reais destinados ao orçamento da Prefeitura para o ano que vem, o vereador tenha uma possibilidade muito pequena de remanejar esses recursos”.

Em 13.11.2017, às 17h09