Ivan Moraes repercute vazamentos de mensagens entre Moro e Dallagnol

A revelação de mensagens trocadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro, hoje Ministro da Justiça, e o procurador da República Deltan Dallagnol foi alvo de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (10), na Câmara do Recife. Divulgadas pelo site The Intercept Brasil no último domingo (09), as conversas mostrariam o atual ministro da Justiça, que à época julgava processos da Operação Lava Jato, orientando o trabalho da força-tarefa do Ministério Público Federal.

“O que fica negritado é uma proximidade muito além da republicana entre o hoje ministro e então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Em alguns momentos, o juiz orienta o procurador”, disse Ivan Moraes. O parlamentar afirmou que, segundo juristas consultados por seu mandato, as mensagens indicariam que a colaboração teria ocorrido em prejuízo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso. “Eles foram unânimes. No julgamento de Lula não houve juiz, mas assistente de acusação.”

Ivan Moraes citou, ainda, trechos de leis brasileiras que vetam colaborações entre quem julga e quem acusa. “Muita gente não sabe qual é o papel do Ministério Público e qual é o papel da Justiça. Ora, o estado democrático de direito brasileiro adotou o sistema acusatório. Ao juiz, cabe apenas julgar. Cabe ao Ministério Público investigar, promover a ação, acusar. E cabe aos advogados defender. Durante esse processo, é imperativo que o magistrado mantenha a isonomia. Isso está no Código de Processo Penal, no Código de Magistratura.”

Segundo o vereador, há motivo para a responsabilização judicial de Dallagnol e Moro. Este último, acrescentou, “deveria ter pedido para sair” da chefia do Ministério da Justiça. De acordo com Ivan Moraes, seu partido vai convocar o ministro à Câmara dos Deputados para que ele preste explicações.

Em um aparte, o vereador Almir Fernando (PCdoB) expôs suas preocupações em relação ao caso. “A gente fica indignado por ver o Judiciário ter feito o que fez, por meio de um juiz federal que  é considerado paladino da justiça. Hoje, vimos que ele infringiu a imparcialidade. O que teria acontecido se ele tivesse feito um acordo com o advogado de defesa? Isso precisa ser apurado.”

O vereador Eriberto Rafael (PTC) chamou a atenção para as implicações políticas da possível colaboração entre Moro e Dallagnol. “Algumas pessoas não entenderam a gravidade do caso por não conhecerem o papel do Ministério Público. Vemos esse tipo de relação do Ministério Público com o juiz como promíscua. É uma coisa extremamente preocupante. Para quem não tinha conseguido enxergar ainda que foi tudo uma arquitetura muito bem montada para que o presidente Lula não fosse candidato, agora ficou claro.”

Em 10.06.2019, às 17h40