Jayme Asfora considera que Câmara Municipal do Recife viveu dia histórico

O vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, considerou que a Câmara viveu um dia histórico nesta segunda-feira (27). “Foi duplamente histórico. Primeiro porque aprovou a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado nos ônibus que circulam no Recife. E segundo, porque fez aquilo que o Consórcio Grande Recife devia ter feito e não fez”, disse, na reunião ordinária. Pela unanimidade dos vereadores presentes em plenário, foi aprovado o substitutivo 01/2019, do vereador Samuel Salazar (PRTB), ao projeto de lei 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do Recife.

“Parece surrealista que, numa cidade de tanto calor quanto o Recife, somente hoje nós estejamos votando uma proposta de climatização dos coletivos que circulam na capital de Pernambuco”, considerou. Ele lembrou que a discussão do ar condicionado nos ônibus não surgiu com o projeto de lei 360/2017, mas que é anterior à proposta. Segundo Asfora ela retroage ao anos de 2002, quando o então prefeito do Recife, João Paulo, retirou das ruas as vans que faziam o transporte de passageiros. “Ele garantiu que todos os coletivos seriam climatizados a partir daquela data. Mas, em 2002, segundo uma afirmação do então presidente da Urbana, os ônibus convencionais deixaram de ter ar-condicionado devido ao alto custo operacional”, afirmou.

Dez anos depois, em junho de 2013, ainda de acordo com Jayme Asfora, o Manual de Operações do Sistema Grande Recife determinou que “a frota fosse renovada a cada sete anos e que tivesse ar-condicionado”. Mesmo assim, também não foi adiante. Na época, uma licitação foi feita pelo Governo do Estado, obrigando a instalação do ar condicionado nos veículos integrantes dos Corredores Troncais (radiais, perimetrais e interterminais) do Sistema Estrutural Integrado (SEI) e dos Transportes Rápido por Ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana. “Mas somente um dos lotes dessa licitação foi aprovado, atingindo apenas 32% dos ônibus”, lamentou.

“Por isso, parabenizo o vereador Alcides Teixeira Neto, que teve a coragem e o discernimento de apresentar à Câmara do Recife um projeto de lei que vai beneficiar a população. Da mesma forma, também parabenizo a Comissão de Legislação e Justiça, que encontrou uma forma de a Câmara do Recife legislar sobre esse assunto”, afirmou Asfora. Ele reconheceu que, num primeiro momento, a CLJ deu parecer contrário ao projeto de lei, mas que, com a ampliação das discussões em plenário e a posterior apresentação do substitutivo, a comissão mudou o entendimento. O colegiado propôs uma emenda dizendo que a partir de outubro deste ano, deverão ser substituídos, no mínimo, 25% dos veículos da atual frota não equipada com ar-condicionado. Ao longo de quatro anos, toda a frota deverá ter o equipamento.

As empresa de ônibus transportam, todos os dias, segundo Jayme Asfora, quase 2 milhões de passageiros. São 2,7 mil veículos em 400 linhas diferentes, perfazendo um total de 25 mil viagens. “O Governo do Estado investe mais de R$ 250 milhões, anualmente, em gestão do sistema e fiscalização do transporte público. Mas, para se ter uma ideia, recentemente, a Frente de Luta pelo Transporte identificou que havia mais de 50 ônibus climatizados parados nas garagens das empresas”, lamentou.

Jayme Asfora disse que votou a favor do projeto de lei de Alcides Teixeira Neto, mas não assinou o substitutivo de Samuel Salazar. O texto original do substitutivo, de acordo com Jayme Asfora, “pedia que apenas 10% da frota fosse substituída ao longo de sete anos”. O vereador Samuel Salazar contestou essa afirmação, dizendo que Asfora estava sendo injusto. “Eu não fiz essa proposta dos 10%, mas, sim, corrigi o projeto de lei estabelecendo que as empresas substituíssem 25% da frota a cada seis meses. Ou seja, o período seria ainda mais curto do que o projeto de lei original. Mas, o que importa é que ele foi aprovado e vamos sair daqui com uma vitória da população”, afirmou.


Em 27.05.2019, ás 18h05.