Jayme Asfora homenageia Associação do Ministério Público de Pernambuco

Fundada em 17 de junho de 1946, a Associação do Ministério Público de Pernambuco é uma entidade que congrega os promotores e procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco e tem por objetivo principal integrar e defender os interesses dos membros do Ministério Público. A solenidade foi presidida pelo vereador Alfredo Santana (PRB), que convidou para compor a mesa Maria Bernadete Gonçalves de Aragão, diretora do Departamento de Aposentados da Amppe; o primeiro vice-presidente e próximo presidente a ser empossado na Amppe, Roberto Brayner Sampaio; e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Pernambuco, Leonardo Acioly Silva.

Jayme Asfora lembrou que a Ampre é uma instituição “importante para o Estado e para o Recife, em particular, onde toda a diretoria está sediada”. O vereador sublinhou, ainda, o papel da Associação no combate à PEC 37, que previa a competência exclusiva da polícia nas investigações criminais por conta própria, o que impediria o Ministério Público de fazer esse papel; assim como o posicionamento da PEC 257 que o governo federal apresentou na Câmara Federal em 23 de março de 2016, e que entre outras medidas estabelece aumento na alíquota do desconto da previdência social de 11 % para 14 %; e mudanças no regime jurídico dos servidores públicos estaduais civis e militares.

Ainda de acordo com Jayme Asfora, a associação do Ministério Público, como instituição, busca difundir uma mentalidade que favoreça a afirmação da moralidade pública em todos os níveis, atuando segundo os princípios da austeridade, probidade administrativa e respeito às pessoas e instituições. “Nesse sentido, são 70 anos de lutas em favor da sociedade e do fortalecimento do Ministério Público de Pernambuco estabelecendo diversos posicionamentos jurídicos em prol da consagração dos direitos individuais e sociais na busca da construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, disse.

A diretora do Departamento de Aposentados da Amppe, Maria Bernadete Gonçalves de Aragão, disse que era com “imensa emoção que recebemos esta homenagem. A nossa associação completa sete décadas marcadas por lutas, conquistas, retrocessos e avanços, sempre em defesa intransigente dos interesses e das prerrogativas dos seus associados, da instituição Ministério Público, sem esquecer seu compromisso para com o social”, disse. Ela registrou a presença de representantes do Fórum dos Servidores Públicos de Pernambuco (Fopespe), entidade que congrega várias associações e sindicatos dos serviço público do Estado, em substituição à Frente Pernambucana de Apoio à PEC 555, “com a difícil tarefa de defender os direitos dos servidores num momento de tanta dificuldade que atravessa o país”.

O primeiro vice-presidente e próximo presidente a ser empossado na Amppe, Roberto Brayner Sampaio, pediu a Bernadete de Aragão para entregar uma placa comemorativa dos 70 anos da associação a Jayme Asfora. Em seguida, ele fez um resgate histórico da criação da Amppe, lendo um trecho da ata da primeira reunião da entidade, ocorrida em 17 de junho de 1946. “Ela foi criada para cuidar não só dos interesses corporativos , mas também os interesses gerais do Ministério Público. Na ocasião, o sócio Fernando Mendonça alegou a necessidade de se concretizar essa antiga aspiração, de ter uma entidade para defender as causas da categoria”, disse.

A associação, segundo Roberto Brayner, surgiu a partir de um fato concreto, que foi um episódio em que o Ministério Público foi vítima “de inverdades”. Esse fato deu margens a pedir em São Paulo detalhes de uma organização que funcionava como associação. A do Recife seguiu o mesmo modelo. A primeira reunião contou com a presença de 20 promotores e procuradores, cujos nomes foram lidos e aplaudidos.

Em 08.09.2016, às 11h55.