Jayme Asfora pede a implantação de carteira de identificação do autista

A Carteira de Identificação do Autista (CIA) já existe em várias cidades brasileiras. Preocupado com a realidade dessas pessoas portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o vereador Jayme Asfora (sem partido) elaborou requerimento 1444, de 2019, pedindo a implantação desse documento, aprovado na tarde desta segunda-feira (8), na Câmara do Recife.

Jayme Asfora se baseou na lei federal que considera o autista legalmente como uma pessoa deficiente, com direito à assistência social e todos os benefícios legais. “Com a carteira de identificação, portadores de autismo poderão ter atendimento preferencial em todos os estabelecimentos. Caberá ao município expedir o documento”.

O vereador explicou que a carteira terá validade de cinco anos e poderá ser expedida segunda via em caso de perda ou extravio, não devendo ter custo. Ele informou ainda que dois milhões de brasileiros são autistas, totalizando cerca de 1% da população.  Segundo ele, a  Organização das Nações Unidas (ONU) definiu que, este ano, o tema central do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado todo dia 2 de abril, é “Tecnologias assistidas, participação ativa”.

O texto de lançamento da ONU argumenta que “para muitas pessoas no espectro do autismo, o acesso a tecnologias assistenciais, a preços acessíveis, é um pré-requisito para poder exercer seus direitos humanos básicos e participar plenamente da vida de suas comunidades e, assim, contribuir para a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável".

Em 08.04.2019 às 17h24.