Jayme Asfora quer acabar com voto secreto na Câmara

Motivado pela recente manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, pela Câmara Federal, embora tenha sido condenado pelo judiciário e preso, o vereador Jayme Asfora (PMDB) defendeu na tarde desta terça-feira 3, o fim do voto secreto para eleição da mesa diretora, na votação de vetos do executivo, e as reuniões secretas. “O país ficou estarrecido com a prisão do deputado condenado pelo judiciário, mas que não perdeu seu mandato, mantido pelo voto secreto de seus pares na Câmara Federal”.

O vereador argumenta que a atuação do parlamento causou enorme frustração ao povo, por isso propôs projetos de lei para acabar com o voto secreto em todas as esferas da Casa legislativa. “É preciso consagrar esse pacote ético e aprovar o final do voto secreto para eleição da mesa diretora da Casa e na votação dos vetos do Executivo”. Mas o presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB) asseverou que o voto secreto é uma forma plural para garantir o direito de votar com liberdade. “Algumas vezes o voto secreto protege o poder e em outras protege o parlamentar para que vote algo, mesmo que não agrade à sociedade. É um dilema grave e por isso penso que pode haver o voto híbrido, com respaldo do plenário”.

Vivente André Gomes advoga que o plenário seja consultado se o voto deve ou não ser aberto ou fechado. “Aquilo que for da vontade popular o voto deve ser aberto, e o que for para proteger o poder, o voto seria fechado. Nos Estados Unidos é assim”. Mas Jayme Asfora lembrou que a Assembleia Legislativa e o Congresso já se estão discutindo isso. Para ele o voto secreto “já morreu de velho” e a sociedade exige que seja aberto e conhecido.

Raul Jungmann (PPS) informou que a Câmara Federal já aprovou o voto aberto em primeira discussão e está votando hoje em segunda discussão, oito anos depois, o voto aberto. No entanto, ele disse que divergia de Jayme Asfora, argumentando que era favorável ao voto secreto para eleição da mesa diretora e dos vetos. “Ao votar secreto, os parlamentares garantem que o resultado seja a expressão da liberdade de escolha e não sofram pressão do poder econômico ou político. O voto é secreto no judiciário e no executivo, não há porque ser aberto no legislativo, que ficaria à mercê de outros poderes”.

Em 03.09.2013 às 18h40.