Jayme Asfora questiona pontos de reestruturação da Prefeitura

A Câmara do Recife votou nesta terça-feira (12) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 01/2019. Aprovada pela Casa em primeira e segunda discussões, a proposta gerou intenso debate durante a reunião plenária. Um dos parlamentares que levou o assunto à tribuna foi o vereador Jayme Asfora (sem partido), que criticou diversos elementos do texto. De acordo com ele, o projeto extinguiria, na prática, menos cargos do que o previsto em um de seus artigos.

De acordo com o Poder Executivo, a reestruturação deve economizar, anualmente, R$ 500 mil dos cofres públicos. A princípio, seriam extintos 295 cargos comissionados do quadro de servidores da Prefeitura, segundo o artigo que dá início à proposta. Jayme Asfora, entretanto, chama atenção para um outro trecho do projeto que transforma 22 postos desse montante em Cargos de Apoio e Assessoramento.

“Esse projeto é uma cortina de fumaça. Visa escamotear a realidade. A Prefeitura diz que vai extinguir 295 cargos comissionados, mas extingue 273. Minha equipe fez um estudo minucioso e analisou a legislação municipal de 2012 até agora. De 2013 para cá, a Prefeitura aumentou em 347 o número dos cargos comissionados. Comparado com a situação que pegou em janeiro de 2013, fica a nos dever a extinção de 74 cargos. E os cargos que crescem mais são os que importam em remunerações maiores”, disse o vereador.

Na tribuna, Jayme Asfora afirmou que ter protocolado pedidos de informações sobre os planos da Prefeitura para os cargos comissionados. O parlamentar também solicitou dados sobre a quantidade desses servidores e os valores gastos com eles em diversos momentos da administração atual do município.

Apesar dos questionamentos – que envolveram, ainda, a tramitação do projeto nº 01/2019 em regime de urgência e, segundo ele, aumento no número de secretarias –, Jayme Asfora votou a favor da matéria.  “Voto a favor do projeto porque ele extingue 273 cargos comissionados e reduz em R$ 500 mil despesa anual do município. Mas ele faz pouco.”

Em 12.02.2019, às 18h12