Jayme Asfora repercute afastamento de promotora do Meio Ambiente

Preocupação e indignação. Estas foram as palavras usadas pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) para repercutir o afastamento da promotora do Meio Ambiente Belize Câmara. Através de uma ação judicial, a promotora conseguiu na semana passada a suspensão liminar das obras do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, bairro de São José. Na tribuna do plenário, na tarde desta segunda-feira, 04, o vereador leu a nota oficial divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

No documento da OAB-PE, o presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, afirmouque o caso tem indícios claros de retaliação e atenta contra a independência e autonomia dos membros do Ministério Público. “Não conheço, e nem cabe aqui adentrar no mérito da ação judicial proposta pela Dra. Belize, mas asseguro que ela vem agindo com uma independência elogiável e, lamentavelmente, pouco observada nos últimos tempos na atuação do MPPE, em grandes questões que envolvem interesse de envolvendo o poder público e conglomerados empresariais”, afirmou Alves.

O presidente da OAB-PE ressaltou ainda que a violação das garantias funcionais do promotor de justiça, inamovibilidade e independência é uma afronta para o Estado de Direito e que não se pode remover um promotor de seu ofício, como se remove um agente de trânsito ou guarda de quarteirão, com todo o respeito que merecem estas categorias. “A garantia de não ser retaliado em sua carreira, em razão de sua atuação, é que garantem a indispensável independência do promotor de justiça, assim como do juiz de direito”, declarou Pedro Henrique Alves.

Jayme Asfora convidou os vereadores a irem com ele, após a reunião plenária, ao Ministério Público de Pernambuco pedir ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, para rever o ato de afastamento da promotora Belize Câmara.

Em 04.03.2013, às 16h13.