Jurandir Liberal debate plano de melhorias da comunidade do Passarinho

Localizada às margens da BR101, entre os bairros de Guabiraba e Dois Unidos, na Zona Norte, a comunidade de Passarinho se ressente da falta de políticas públicas nos setores de saúde, educação, meio ambiente e na questão fundiária. Para debater os problemas que as cerca de 25 mil famílias enfrentam, o vereador Jurandir Liberal (PT) realizou reunião pública na manhã desta segunda-feira, 23, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Antes de convocar esta reunião, estive na comunidade para conhecer de perto a sua realidade. Só gosto de encampar uma luta quando tenho clareza e certeza sobre ela. Por isso, vamos tentar reverter essa situação em setores fundamentais da cidadania. Este é apenas o primeiro momento, pois vamos fazer reivindicações junto às duas esferas do Executivo”, disse o vereador.

Em sua visita à comunidade de Passarinho, o vereador fez um levantamento da situação. Ela é uma comunidade que surgiu nos anos 1980, a partir da iniciativa de famílias que residiam no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. Possui uma área de 33 mil hectares e cerca de 25 mil famílias (uma média de 75 mil pessoas). Ele concluiu que se trata de uma localidade com dinâmicas e processos consolidados, longe de ser apenas uma invasão. Nela tem escolas, postos de saúde, reservatório de água, além de um residencial sendo construído do projeto “Minha casa, minha vida”. Além disso, 58 ruas da comunidade são cadastradas com Código de Endereçamento Postal (CEP).  Abrange as comunidades de Córrego da Bica, Alto do Carroceiro e as Vilas de São Miguel, Betel e Frei Damião. Durante a reunião pública, Jurandir Liberal exibiu um vídeo sobre a comunidade.

 

A mesa de debates foi composta pela coordenadora do Grupo Espaço Mulher, Ediclea Santos; a representante da Actionaid Brasil, Jéssica Barbosa e a da Casa da Mulher do Nordeste, Itanacy Oliveira. Como representantes da Prefeitura do Recife participaram o secretário de Articulação da Educação, Paulo Roberto; a gerente do distrito sanitário 7, Ana Sofia Costa e a gerente da Secretaria de Meio Ambiente, Cristina Caldas. “Esta reunião tem como objetivo dar voz e visibilidade à comunidade. Farei também um pronunciamento na reunião plenária e vou cobrar soluções nos órgãos públicos”, afirmou o vereador. As mulheres são a grande força de Passarinho. Por isso, a reunião contou com a presença do Grupo Espaço Mulher, que articula as lutas da comunidade em conjunto com outras entidades como o Conselho de Moradores. Através do Espaço Mulher foi lançado o movimento #Ocupe Passarinho, inspirado no Ocupe Estelita, fundado em outubro, para lutar por melhorias para a comunidade. “Ocupe Passarinho é uma chamada para que toda a comunidade, moradores e moradoras, de todas as idades, se sintam parte deste lugar, atuem para fazer deste, um espaço cada vez melhor”, diz carta distribuída.

 

Ediclea Santos afirmou que um dos problemas enfrentados em Passarinho é a falta de legalização da posse da terra. Nos anos anteriores, a empresa Nordeste Pré-Moldados, que se diz dona da terra, deu entrada no processo de reintegração de posse, embora não tenha conseguindo provar a titularidade. Até porque o Estado também se diz dono do terreno, que fica localizado entre os municípios de Recife, Olinda e Paulista. Enquanto isso, os moradores vivem situação de temor e intranquilidade. Além do medo da reintegração de posse, a comunidade de Passarinho vive diariamente com a precariedade dos instrumentos públicos: postos de saúde sem estrutura o suficiente para atender às demandas, calçadas sem segurança para os pedestres, falta de creche, de área de lazer, iluminação pública deficiente e de saneamento básico. Os equipamentos públicos não acompanharam o crescimento da comunidade, que nos próximos meses vai contar, ainda, com mais cerca de 300 famílias que se mudarão para o residencial “Minha Casa, Minha Vida”.

 

De acordo com a coordenadora do Grupo Espaço Mulher, Ediclea Santos o Passarinho tem várias demandas. Na área de saúde, equipes de saúde cumprindo visita aos moradores; medicamentos básicos para hipertensos e diabéticos nos 2 PSFs locais; e PSF atendendo toda a comunidade. Na Educação, segundo, precisa-se de melhorias nas instalações da Escola Municipal Marluce Santiago; pré-escola e creche em prédio próprio e adequado à faixa etária das crianças; trazer ensino médio para a comunidade; construção de creches. As demandas para o setor de mobilidade são: colocar a linha Bola na Rede/ Macaxeira entrando em Passarinho; criar linha para a Macaxeira; diminuir tempo de espera do Beberibe/Espinheiro; Dois Unidos/Derby fazer integração em Joana Bezerra e trocar a linha Dois Unidos/Torre por linha convencional. Na área de habitação, acelerar o processo de regularização fundiária da Vila Esperança  e para a coordenação do PREZEIS, transformar a área do Passarinho em Zona Especial de Interesse Social, ZEIS.

 

Ela também apresentou demandas no setor de infraestrutura. Pediu a construção de uma praça na ocupação e melhorar a que existe na Vila Nossa Senhora da Conceição; saneamento da Vila Esperança e da Vila Nossa Senhora da Conceição; colocar corrimão nas escadarias; melhorar e aumentar a iluminação pública. No meio ambiente, despoluição do rio Passarinho; campanha de conscientização sobre educação ambiental para tratamento e coleta seletiva do lixo; incluir postos de coleta seletiva; ações educativas voltadas para a agricultura urbana; tornar a Mata de Passarinho área de proteção ambiental. O secretário de Articulação da Prefeitura do Recife, Paulo Roberto, disse que já teve em reunião com o Conselho  de Moradores e determinou que as lideranças procurassem um espaço para alugar, na comunidade, para instalação da creche. Em relação à pré-escola, ele disse ter conhecimento de que “a situação não é das melhores e a demanda existe. Mas é melhor funcionar desta maneira do que deixar as crianças de fora da sala de aula”. Quando à nova creche, ela está vinculada à construção do habitacional.

 

Ana Sofia Costa, da Saúde, disse que a comunidade dispõe de dois PSFs e que há também duas equipes de agentes comunitários de saúde. Na parte de cima, são cinco agentes; e na de baixo, oito. “Cada uma dessas equipes atende a quatro mil pessoas. Já iniciamos um processo de territorialização para contagem real da quantidade de pessoas. Se for constatada a necessidade, aumentamos mais uma equipe”, disse. Ela também informou que em março foi feita a requalificação do PSF de Passarinho alto e que há 15 dias essa unidade passou a contar com um médico e um dentista. Cristina Caldas, da Secretaria de Meio Ambiente, propôs a formação de uma comissão na comunidade para trabalhar a questão do lixo, uma vez que a coleta não diz respeito à pasta, mas à Emlurb; ela disse que uma equipe de atores fará apresentações na comunidade dentro da campanha de conscientização ambiental solicitada; e que essa comissão também poderá realizar o trabalho educativo para a agricultura familiar; quanto a tornar a Mata de Passarinho como área de proteção ambiental, ela disse ser essa uma prerrogativa do Governo do Estado e não da Prefeitura do Recife.

 

 

Em 23.11.2015, às 12h35.