Jurandir Liberal participa de seminário dos Diários Associados

Ao participar do seminário “Desafios para o trânsito do amanhã”, promovido pelos Diarios Associados, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT) disse que os temas acessibilidade e mobilidade estão na ordem do dia dos debates da Casa de José Mariano. “Nós temos muita preocupação com essa questão e a Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos está agindo em sintonia conosco. Mas quero repetir uma frase que é dita pela presidente da CTTU, Maria de Pompéia Pessoa, com a qual compartilho: a responsabilidade de segurança no trânsito é uma questão de todos nós, cidadãos”, afirmou.

Em sua palestra, Jurandir Liberal ressaltou que diversos projetos de lei já foram aprovados e outros estão em andamento na Câmara Municipal visando diminuir os problemas do trânsito no Recife. Ele lembrou o Plano Diretor, revisado em 2008, do qual foi o relator, já previa “a promoção da acessibilidade, da melhoria do transporte público e da mobilidade urbana como principais diretrizes”. A lei, segundo ele, conceitua cada um desses itens e estabelece que o Sistema Viário é constituído pelas vias e logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias.

Foi baseado no Plano Diretor que o próprio Jurandir Liberal, segundo afirmou, elaborou um projeto que se transformou na Lei 17.694/2011, que cria o Sistema Cicloviário do Recife. “O sistema de ciclovias já era sugerido no plano e serviu de base para eu elaborar o projeto de lei, que depois virou lei. Ele foi criado como incentivo ao uso da bicicleta para o transporte na cidade do Recife, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”, disse o vereador. Ele assegurou que o sistema cicloviário prevê 444 quilômetros de ciclovias na cidade. E onde não for possível criá-las, serão implantadas as ciclofaixas.

O vereador deixou claro que não se pode discutir as questões do trânsito sem considerar os problemas decorrentes da acessibilidade. “Um dos problemas mais cotidianos é o das calçadas”, ressaltou. Ele garantiu que 30% dos deslocamentos no centro expandido do Recife ocorrem a pé e que é necessário oferecer calçadas em boas condições de mobilidade. E lembrou que, para isso, já existe uma lei municipal que estabelece regras e que precisa ser cumprida, que é a lei 16.890/2003, de edificações e instalações

Finalmente, Jurandir Liberal ressaltou que no final do último semestre deste ano o prefeito João da Costa enviou o projeto de Lei 12/2001 para ser analisado na Casa, que institui o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade. O presidente instalou a Comissão Especial de Mobilidade que está analisando a matéria e que já recebeu 11 requerimentos, um projeto de lei do Executivo (23/2005) e um projeto de Resolução (11/ 2011) , além das 59 emendas propostas pelos vereadores. “Os vereadores têm um prazo de 180 dias para analisar o plano enviado pelo Executivo e está trabalhando nesse sentido”, afirmou.

O seminário, que prevê palestras com autoridades e usuários, foi realizado no auditório dos Diários Associados, em Santo Amaro. Nesse encontro, que foi o sétimo do grupo de estudos, o tema específico do encontro foi: “Legislação de Trânsito” e para debatê-lo foram convidados, além de Jurandir Liberal, a presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco, Simíramis Graças de Queiroz Lima; a presidente da CTTU - Recife, Maria de Pompéia Pessoa e o deputado estadual Sílvio Pessoa Filho, presidente da Comissão de Mobilidade da Assembleia Legislativa do Estado. O resultado do encontro será publicado num caderno especial, que será veiculado pelo Diario de Pernambuco. Também estiveram presentes os vereadores Romildo Gomes e Maré Malta.

Em 05.10.2011, às 14h30.