Jurandir quer avisos de alerta de perigo em escadas rolantes

Diante do crescente número de acidentes envolvendo principalmente crianças na utilização de escadas rolantes, o vereador Jurandir Liberal (PT) elaborou um projeto de lei estabelecendo que todos os edifícios públicos ou privados existentes no Recife, portadores de escadas rolantes, pontes rolantes ou esteiras rolantes, deverão afixar, obrigatoriamente, nos seus respectivos andares, pisos ou níveis, avisos de alerta de perigo aos usuários e orientações de uso. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões da Casa.

Os referidos avisos deverão ter as inscrições e o tamanho estabelecidos e poderá ser confeccionado em qualquer material resistente. “A escada rolante por tratar-se de equipamento eletromecânico de engrenagem complexa e bastante robusta, não deve ser encarada como um simples equipamento auxiliar de locomoção. Apresentamos o presente projeto de lei, pois torna-se necessária a atuação das autoridades locais de controle no sentido de que sejam adotadas medidas que importem na redução do índice de acidentes deste tipo”, ressaltou Jurandir Liberal. Os avisos de alerta deverão ser afixados de maneira visível ao lado do início e fim do percurso da escada, ponte ou esteira e poderá ter as logomarcas do estabelecimento ou marcas do fabricante. Os atuais edifícios, já em funcionamento, deverão providenciar no prazo de 60 dias, a colocação dos avisos. Já os novos, só obterão o respectivo Habite-se, com a colocação dos mesmos.

O descumprimento da lei implicará em multa diária a ser estabelecida pelo Executivo na sua regulamentação. Jurandir Liberal ressaltou que o uso incorreto do equipamento pode acarretar sérios acidentes. “Podendo chegar a óbito, decorrente de quedas, tropeços ou choques elétricos. Recentemente, um menino de 4 anos teve sérios ferimentos em um shopping center no Recife e temos notícias de que vários outros casos semelhantes aconteceram.

Em 10.01.14 às 08h39.