Legislação e Justiça analisa e distribui projetos

A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira (8) para distribuir, entre os membros do colegiado, proposições de autoria de diversos parlamentares, além de realizar a análise de oito matérias, dentre elas projetos de decreto legislativo e projetos de lei ordinária. Estiveram presentes, além do presidente Aerto Luna (sem partido), os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB), Renato Antunes (PSC) e Eriberto Rafael (PTC).

O vereador Aerto Luna enfatizou, durante o encontro, que na próxima quarta-feira (10) haverá uma convocação em relação ao projeto que trata dos Conselheiros Tutelares. “Além disso, está sendo realizada uma força-tarefa para zerar a demanda de atraso de algumas proposições que ficaram de exercícios anteriores. A gente tenta regularizar isso no segundo semestre. A Comissão, como sempre, está preocupada com andamento do processo legislativo e evitar que nenhum projeto seja votado sem o parecer do colegiado”.

Em 08.04.209 às 18h31.