Legislação e Justiça aprova nove projetos

A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (2), com a participação dos vereadores Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT); Felipe Francismar (PSB); Erivaldo Silva (PTC) e o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP). Como todos os projetos de lei passam pela Comissão, o grupo decidiu que os encontros serão semanais para dar mais agilidade. Aerto Luna detalhou em números o resultado da reunião. “Vinte matérias foram analisadas hoje. Dessas, nove projetos de lei receberam parecer favorável na Comissão, o que significa uma produção excelente, com a participação maciça dos nossos companheiros.”, disse Aerto Luna.

Dentre as aprovadas, Aerto Luna ainda destacou duas matérias. Uma, de autoria de Eriberto Rafael (PTC), que torna obrigatória a instalação de poltronas especiais a serem utilizadas por pessoas com obesidade mórbida nas salas de cinemas do Recife (PL 142/13) . E a segundo, de Luiz Eustáquio (PT), que torna obrigatório afixação de placas informativas de segurança em locais de acesso a escada rolante (PL 121/13). “Um assunto muito atual que está sendo discutindo até nacionalmente, e nós, que fazemos parte do poder municipal, temos que tratar a discussão em nossa Comissão de Legislação e Justiça.”, disse. O próximo encontro do grupo será dia 9, após a Reunião Plenária.

Em 02.09.13 às 17h59.