Legislação e Justiça aprova Plano Municipal de Educação

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei número 10/2015, do Poder Executivo, que prevê o Plano Municipal de Educação da Cidade de Recife (PME), com vigência por 10 anos. A matéria recebeu 17 emendas modificativas e aditivas, das quais quatro delas foram de autoria do relator, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O parecer foi sintonizado com as discussões realizadas em plenário e numa audiência pública realizada na semana passada para debater o projeto”, disse o presidente da comissão vereador Aerto Luna (PRP).

A provação ocorreu em reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada no final da manhã desta segunda-feira, 22, e seguirá para avaliação em plenário. “Acredito que o texto aprovado pela comissão está em sintonia com as demandas da sociedade e representa um avaço social. É preciso reconhecer que houve muitas conquistas”, acrescentou Aerto Luna. Das emendas apresentadas pelos vereadores, quatro foram rejeitadas, três aprovadas na íntegra e o restante aprovado com restrições. Ao encaminhar o projeto de lei para a Cãmara do Recife, o prefeitoGeraldo Júlio justificou que ele “trata das metas e estratégias da política municipal de educação para o próximo decênio, elaborado com a participação da comunidade educacional e sociedade civil”.

“No relatório, aproveite o máximo que pude das proposições. Dizemos que houve 13 emendas, mas algumas delas tinham até quatro alterações. Se formos somar todas essas alterações, são mais de 20 emendas. Fizemos subemendas e retiramos exageros”, disse Carlos Gueiros. Ele disse também que suprimiu toda a parte que fala de gênero e diversidade do texto original. Participaram da reunião os vereadores Aerto luna, Carlos Gueiros, Marco Aurélio Medeiros (SDD), Irmã Aimée (PSB), Romerinho Jatobá (PR), Osmar Ricardo (PT) e o líder do governo, Gilberto Alves (PTN).

Em 22.06.2015, às 13h05.