Legislação e Justiça quer discutir segurança em casas noturnas

A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda, 9, para discutir matérias de autoria do Executivo e também de diversos parlamentares. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Henrique Leite (PT), Aderaldo Pinto (PRTB), Aerto Luna (PRP), Erivaldo da Silva (PTC), Felipe Francismar (PSB) e Eriberto Rafael (PTC).

Sete projetos foram discutidos e 5 aprovados. Dentre os projetos analisados, 2 foram retirados de pauta (PLO 300/2013 e PLO 47/2014) com o objetivo de ampliar o debate com a população através da realização de uma Audiência Pública. Os temas em questão abordarão normas gerais de segurança em boates, casas noturnas e demais estabelecimentos abertos ao público e sobre a instalação de dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas. As matérias são de autoria dos vereadores Aerto Luna e Henrique Leite. “Os projetos têm como relator o vereador Erivaldo da Silva e chegamos à conclusão de que realizaremos uma Audiência Pública para tratarmos essa questão que até então está esquecida. Como os temas são complementares, o relator precisa fazer uma lei única que atenda todas as proposições”, destacou o presidente da Comissão, Aerto Luna.

Em 09.06.14 às 17h48.