Legislação e Justiça zera vetos do Poder Executivo

Numa iniciativa que ressalta a disposição para agilizar a tramitação das matérias legislativas na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça zerou todos os vetos do Poder Executivo a projetos de lei ordinários que estavam pendentes. Eles foram distribuídos durante reunião na manhã desta quarta-feira, 20. “Estamos trabalhando com metas e vamos fazer desta uma comissão mais dinâmica”, anunciou o presidente, vereador Aerto Luna (PRP), que adotou como estratégia convocar até os suplentes para a reunião, distribuindo, para análise, os vetos, entre todos os componentes.

A Comissão de Legislação de Justiça é uma das mais importantes da Câmara Municipal do Recife, por onde tramitam todos os projetos de lei, resoluções e vetos. Dependendo do ritmo desse grupo, os trabalhos podem ser acelerados ou travados. Participaram da reunião Aerto Luna, presidente; e os vereadores Felipe Francismar (PSB), que é o vice; Henrique Leite (PT), membro efetivo; Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Romerinho Jatobá (PR), suplentes. “Todos darão pareceres para zerar os vetos do Poder Executivo até o mês de março. É importante que eles sigam, para votação em plenário, com pareceres”, disse Aerto.

Além dos vetos do Poder Executivo que estavam pendentes (em número de 13), foram distribuídos também 23 projetos de lei ordinários, dois projetos de resolução e um projeto do Executivo. Todos os vetos são originários da gestão do prefeito João da Costa. O vereador Henrique Leite sugeriu que os vetos sejam mantidos. “É importante conversarmos com os vereadores autores dos projetos. Mas também não podemos abrir espaços para confrontos com o Poder Executivo”, alertou. Amaro Cipriano Maguari questionou se todos os vereadores que têm projetos vetados conhecem essa situação. “Sim, na época eles foram informados pela Prefeitura”, garantiu Leite, que foi secretário municipal da gestão João da Costa.

A Comissão de Legislação e Justiça recebeu a visita do vereador Marco Aurélio (PTC). “Vim informar que estou indo para a Prefeitura do Recife, em março, e peço regime de urgência para o projeto de lei número 04/2013, de minha autoria, que cria o momento do frevo nas emissoras de rádio do Recife”, afirmou. O projeto prevê que as rádios locais toquem, em qualquer horário de sua programação, três minutos de frevo durante todo o ano. “Nós só escutamos frevo no Carnaval”, lamentou o vereador.

Aerto Luna avocou para si a relatoria do projeto e pretende apresentar o parecer para votação em plenário até segunda-feira. Marco Aurélio vai se desligar da Câmara Municipal para assumir o cargo de secretário Executivo de Trabalho e Relações de Conflitos, que será criada pelo prefeito Geraldo Júlio. Assumirá sua vaga o suplente Álvaro Feitosa (PTC).

Em 20.02.2013, às 12h15.